O prefeito Abilio Brunini (PL) prevê uma força-tarefa no combate à dengue em Cuiabá. Para isso, visa unir a Secretaria de Saúde, em parceria com a Defesa Civil e Ministério Público (MPE), a fim de garantir a vistoria em terrenos baldios e imóveis particulares abandonados. Isso sob o respaldo de que acréscimos de limpeza serão anexados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) daqueles que não cumprirem com as normativas adequadas para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, atrelado à pena de multas.
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (23), o prefeito reforçou a necessidade da atuação conjunta dos órgãos fiscalizadores com o apoio da população.
“Em parceria com a Defesa Civil e também com a população. Porque, muitas vezes, sem o apoio da Defesa Civil, era mais difícil você adentrar em uma residência abandonada sem uma autorização adequada. Então, com isso, a gente vai ter a condição de entrar em lugares que às vezes estava restrito à fiscalização da prefeitura. Assim, nós vamos poder fazer o tratamento adequado e as medidas necessárias para combater o foco”.
Na sequência, o chefe do Executivo municipal foi questionado se busca uma parceria com o MP para executar uma melhor fiscalização em terrenos baldios e, consequentemente, cobrar pelas limpezas nas áreas com criadores do mosquito, valores que serão cobrados no ITPU. Brunini respondeu:
“Podemos sim. Isso já é previsto, inclusive. Acontece que, com exceção dessa circunstância em especial, que a gente tem na emergência, à propriedade privada é restrito ao acesso. Ainda que seja considerado abandonado, a gente não pode entrar sem uma autorização judicial. Agora, com exceção desse caso, no caso de emergência, uma propriedade abandonada que está com foco transmissor do mosquito da dengue, ali a gente vai adentrar para buscar uma solução, e as medidas que forem adotadas serão impactadas no IPTU da pessoa”, confirmou o gestor.
Além disso, o prefeito destacou leis que já preveem multas para cidadãos que não contribuem com a limpeza de imóveis, a fim de evitar a proliferação do Aedes aegypti e, consequentemente, favorecem o crscimento de casos de dengue e chikungunya na Capital.
“Tem multas ambientais, tem vários tipos de procedimentos que já são existentes na legislação. A gente não precisa criar nada novo, ele já existe. Acontece que, por muitas vezes, não foi aplicado, e agora a gente vai aplicar”.
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