O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso afirma que viu com preocupação o decreto de situação de emergência na saúde pública, baixado pelo prefeito Abilio Brunini (PL) no final da semana passada em razão da epidemia de arboviroses. Para a entidade, a medida que garantiu a suspensão de agendamentos e priorização de demandas espontâneas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) “descaracteriza o Posto de Saúde da Família, prejudica pacientes crônicos e sobrecarrega as unidades”.
Isso, porque essas unidades não atendem emergência. No entendimento do Sindicato, isso pode gerar uma sobrecarga de atendimento nas unidades, prejudicando o atendimento de pacientes que precisam de atendimento regular.
Diante disso, o Sindimed pede a revisão do decreto por parte da Secretaria de Saúde, e ainda solicita que a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Geral investiguem a aplicação de recursos do PSF, sugerindo possível desvio de função.
Além disso, divulgou algumas orientações para os médicos que atuam nessas unidades. Entre elas, o registro detalhado de todos os atendimentos realizados, incluindo o número de pacientes e os procedimentos adotados; o cumprimento de horário de atendimento regular; e a filmagem paralela de agentes públicos ou representantes da gestão municipal que comparecerem as unidades realizando gravações.
“Se ocorrerem filmagens por agente público ou representantes da gestão iniciem imediatamente uma gravação paralela da interação. Questionem a finalidade da gravação e solicitem informações sobre onde requisitar a cópia integral. Garantam o registro das condições de trabalho e o número de atendimentos realizados, como contraprova para resguardar os profissionais”, orientou a entidade.
Conforme o Sindicato, a “adoção dessas medidas servirá para coibir abusos e para fundamentar a defesa do direito a imagem dos profissionais”.
