Na posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador Mauro Mendes (União) chamou a atenção dos deputados estaduais para as consequências da reforma tributária a longo prazo, já que, a partir de 2033, Mato Grosso não receberá mais recursos oriundos do ICMS.
Ele afirma que o governo Estadual está trabalhando no Programa MT 33, que visa preparar o Estado para essa nova realidade.
“A grande maioria dos brasileiros não tem a menor noção do que aconteceu. Temos uma reforma tributária que será muito desafiadora para o estado de Mato Grosso. Se nós não tivermos muita responsabilidade, muito cuidado até 2033. Mato Grosso vai se deteriorar a partir daquele momento”, desabafou o gestor estadual.
Isso porque a arrecadação se dará por meio do consumo e o Estado possui baixo índice populacional, o que reflete diretamente na quantidade de consumo.
“Hoje, o ICMS ele é pago na origem e no destino. A partir de 2033, em uma transação que começa agora em 2026, nós não teremos mais ICMS. Mato Grosso é um grande produtor, nós produzimos mais de 5 bilhões de litros de etanol e, mesmo tendo o Prodeic, o ICMS fica no estado. Somos o maior rebanho de carne e pouco mais de 1% fica no Estado, mesmo sendo consumido em todos os estados brasileiros. A partir de 20233 zero, só teremos o IVA daquilo que consumirmos no estado”, explicou.
Desta forma, Mendes reforçou que “é preciso agir com a cabeça, com estratégia e inteligência”, pois acredita que se não houver cuidado, Mato Grosso será muito prejudicado com as mudanças previstas na reforma tributária, que começam a ser implantadas a partir do próximo ano.
“Nas próximas semanas, até o início do mês de março, estaremos chamando os senhores deputados para apresentar um programa que chama MT 33. Um programa com diversas ações e recomendações que pretendemos discutir com o senhores, com o setor produtivo, com os poderes, para que possamos ter clareza dessa trajetória até 2033 e o que precisamos fazer para não ser engolidos por uma reforma tributária que não será boa a Mato Grosso e, acredito, que para o Brasil”, explicou o governador.
O Programa MT-33 será coordenado pelo vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), com o apoio do secretário de Fazenda Rogério Gallo e do chefe da Casa Civil, Fabio Garcia.
