Eleito seguindo a cartilha da moral e dos bons costumes, o vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), protocolou um projeto de lei na Câmara que visa proibir a presença de menores de 18 anos na Parada do Orgulho LGBTQIA+ na capital. Além deste projeto, o parlamentar também objetiva proibir que atletas transgeneros participem de competições esportivas nas equipes com a qual ele se identifica.
Protocolada no dia 31 de janeiro, a proposta que visa proibir a presença de menores de 18 anos na Parada do Orgulho em Cuiabá afirma que “o parlamento cuiabano é a expressão máxima da voz dos cidadãos do município”, razão pela qual Ranalli pretende proibir que pais e responsáveis levem os menores para prestigiar o evento.
“É inegável que, embora tradicional na cidade, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ se tornou local de prática de exposição do corpo, com constante imagem de nudez, simulação de atos sexuais e manifestações que resultam em intolerância religiosa”, diz trecho da proposta apresentada por Ranalli, que também é presidente da Comissão da Criança e do Adolescente no Legislativo cuiabano.
Sem apresentar dados científicos, o vereador alegou que: “a exposição da criança ao evento é indesejável interferência em sua formação moral, podendo causar profundas lacerações e cicatrizes em sua futura personalidade”. Além disso, ele afirmou que: “pode-se citar diversas imagens que comprovam que o ambiente dos desfiles é completamente insalubre às crianças e aos adolescentes”.
Caso haja descumprimento, o projeto prevê multa no valor de R$ 10 mil aos organizadores do evento e de R$ 5 mil aos responsáveis pela criança.
De acordo com dados históricos, a Parada LGBTQIA+ tem sua origem no ano de 1969, em Nova York. Na época, muitos LGBTQIA+ eram violentados nas ruas e em bares gays, como o Stonewall In, que sofriam constantes batidas policiais sem qualquer tipo de mandado oficial e, geralmente, as pessoas LGBTQIA+ eram humilhadas nas operações. Naquele ano, um grupo de pessoas decidiu resistir à ação policial e dar um passo para mudar esse cenário.
Após os eventos de Stonewall, ativistas da comunidade começaram a organizar manifestações públicas em defesa dos direitos e da visibilidade LGBTQIA+. O dia 28 de junho, foi escolhido para marcar as celebrações anuais do orgulho LGBT em muitos lugares do mundo, o que segue até os dias atuais. Além de ser uma celebração, a festa também alerta para a luta pelos direitos civis básicos da comunidade.
Transgeneros nos esportes
Outra proposta polêmica de Ranalli é o projeto de lei que proíbe que pessoas transgêneras possam competir em eventos esportivos nas equipes do gênero que ele se identifica.
“Fica determinado que o sexo biológico será o único critério definidor para a organização das equipes quanto ao gênero dos competidores em partidas esportivas oficiais no Município de Cuiabá, sendo vedada a atuação de transgêneros em tais equipes”, diz a proposta que propoem multa de R$ 5 mil caso haja descumprimento.
Para justificar a proposição, Ranalli tomou como base o estudo do fisiologista Turíbio Barros, colaborador do 'Eu Atleta', que explica que "a testosterona é a chave na discussão sobre a participação de atletas transexuais em competições femininas. O hormônio é um anabolizante que faz com que a massa muscular do homem seja maior do que a da mulher, influenciando na velocidade, na força e na potência do indivíduo homem, que produz em média de sete a oito vezes mais de testosterona do que a mulher. O tratamento hormonal equipara o nível de testosterona e a mulher trans comprovadamente perde força, resistência e velocidade".
