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Notícias / Judiciário

07/02/2025 às 18:00

CONSENSO

Promotor sugere retomada de agendamentos nas UBSs de Cuiabá e pode judicializar se medida não for aceita

Mattos explicou que o objetivo de sua proposta é chegar a um consenso para que tanto a demanda espontânea quanto os agendamentos possam ser atendidos

Da Redação - Vanessa Araujo/Da Reportagem Local - Paulo Henrique Fanaia

Promotor sugere retomada de agendamentos nas UBSs de Cuiabá e pode judicializar se medida não for aceita

Foto: Alair Ribeiro/TJMT


O promotor de Justiça Milton Mattos, da Procuradoria de Saúde, disse que vai sugerir ao prefeito Abilio Brunini (PL) e à secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Sampaio, a retomada dos atendimentos por agendamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Cuiabá.

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“Eu vou propor para ele a retomada dos agendamentos. Ele não aceitando, talvez judicializar algo nesse sentido, mas eu tenho certeza que conversando com ele, conversando com a Lúcia, nós já temos um documento formal da equipe de apoio e monitoramento em TAC, dialogando com o CRM e o prefeito, eu tenho certeza que o prefeito está aberto a esse diálogo. Nós vamos sentar com ele e vamos tentar ver se a gente consegue convencê-lo a chegar no meio termo, entre o agendamento e a demanda espontânea”, disse o promotor. 

Mattos explicou ainda que o objetivo de sua proposta é chegar a um consenso para que tanto a demanda espontânea quanto os agendamentos possam ser atendidos nas UBSs. Atualmente, os agendamentos estão suspensos devido ao decreto de urgência na saúde, causado pelo aumento dos casos de dengue, zika e chikungunya.

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Em uma reunião entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), foi solicitado ao órgão que intervenha na condução da prefeitura para que os atendimentos nas UBSs retornem ao regime normal, com atendimento exclusivo por agendamento.

“Eles [CRM-MT] querem que a gente intervenha nessa questão das UBS relacionado a esse fluxo, que eles não concordam. Eles querem a intervenção do Ministério Público para acabar com esse decreto e para revogar esse decreto que foi feito pela gestão municipal”, explicou. 

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