Vinte e cinco juízes e juízas se inscreveram para concorrer à vaga de desembargador (a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A lista foi divulgada na noite desta terça-feira (11) pela Coordenadoria de Magistrados do TJMT. A sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno para análise das inscrições será realizada na quinta-feira (13), de forma híbrida.
A vaga foi aberta devido à aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que completou 75 anos no último dia 06.
Destinada exclusivamente a membros da magistratura mato-grossense de carreira, a vaga será preenchida pelo critério de merecimento. Podem concorrer somente magistrados que ocupam a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na Entrância Única, conforme determina o Artigo 161 do Código de Organização Judiciária (Lei 4.964/1985).
Concorrem à única vaga os magistrados (as):
Valmir Alaércio Dos Santos
Jones Gattass Dias
Paulo Márcio Soares de Carvalho
Aristeu Dias Batista Vilella
Luís Aparecido Bortolussi Júnior
Eulice Jaqueline Da Costa Silva Cherulli
Antônio Veloso Peleja Júnior
Milene Aparecida Pereira Beltramini
Maria Mazarelo Farias Pinto
Gleide Bispo Santos
Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
Amini Haddad Campos
Ana Cristina Silva Mendes
Hildebrando da Costa Marques
Celia Regina Vidotti
Gonçalo Antunes de Barros Neto
Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Christiane da Costa Marques Neves
Marcos Faleiros da Silva
José Antonio Bezerra Filho
Tatiane Colombo
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva
Luis Otávio Pereira Marques
Mirko Vincenzo Giannotte
A eleição, para o preenchimento da vaga, seguirá os preceitos da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que a sessão seja pública, em votação nominal, aberta e fundamentada.
Os critérios para a escolha do futuro novo desembargador (a) também seguirá a norma que determina análise da produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura nacional.
