Integrantes da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional participaram, nesta quarta-feira (12), de um café da manhã no Conselho Federal de Medicina (CFM). A convite do presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) e conselheiro federal, Diogo Sampaio, eles debateram as pautas prioritárias da saúde e da medicina em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.
Participaram do encontro os deputados Coronel Fernanda, José Medeiros e Rodrigo da Zaeli, do PL, e Gisela Simona e Coronel Assis, do União Brasil. “Ficamos muito honrados em receber os deputados federais mato-grossenses, que sempre apoiaram e trabalharam por propostas que valorizem o ato médico e uma medicina de qualidade, fatores que refletem no bom atendimento à população”, destacou Sampaio.
Entre os projetos considerados prioritários pelo CFM e pelos conselhos regionais estão a implementação de um exame de proficiência, punição por agressão aos médicos, maior rigor na abertura de novos cursos de medicina e o piso salarial dos médicos. “São assuntos importantes, alguns deles que tramitam no Congresso há muitos anos, e que precisam ser debatidos e votados. Contamos com o apoio dos parlamentares para avançarmos”, pontuou o médico.
No caso do exame de proficiência, o tema está atualmente em debate no Senado. Em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) nº 2.294/24 foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação e Cultura. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, ou seja, se aprovado na comissão o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Recomposição – Um outro tema tratado no café da manhã é a luta para garantir o cumprimento do acordo que resultou na edição da Medida Provisória (MP) 1286/2024. O texto prevê a recomposição salarial dos servidores públicos federais, em 9% a partir de janeiro deste ano e 5% em abril de 2026, além de reestruturar as carreiras no serviço público federal. No entanto, a MP encaminhada ao Congresso Nacional não concedeu a atualização salarial acordada para duas categorias: médicos e médicos veterinários.
Após ser alertada sobre a grave distorção por Sampaio, a deputada Gisela Simona apresentou uma emenda modificativa para garantir que todos os profissionais sejam contemplados com a recomposição salarial acertada no ano passado.
Da assessoria
