Cuiabá, domingo, 16/03/2025
12:09:42
Dólar: 5,75
Euro: 6,25
informe o texto

Notícias / Política

12/03/2025 às 16:15

MERCADINHOS EM PAUTA

ALMT prepara comitiva para visitar presídios de MT e averiguar supostos desabastecimentos

Júlio Campos (União) explicou que a ideia é ver de fato quais são as dificuldades dos detentos e se há a necessidade da manutenção dos mercadinhos nas cadeias

Da Redação - Luíza Vieira / Da Reportagem Local - Vanessa Araujo

ALMT prepara comitiva para visitar presídios de MT e averiguar supostos desabastecimentos

Foto: reprodução

O deputado estadual Júlio Campos (União) destacou que parlamentares da Assembleia Legislativa (ALMT) devem compor uma comitiva para visitar presídios do Estado. Na manhã desta quarta-feira (12), o parlamentar explicou que a ideia é averiguar de fato quais são as dificuldades dos detentos e se há a necessidade da manutenção dos mercadinhos nas cadeias. 

Dentre as unidades que deverão ser visitadas, conforme reunião da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, da qual Júlio foi nomeado como membro, estão os presídios de Cuiabá, Várzea Grande e a penitenciária feminina de Barra do Bugres (166 km de Cuiabá).

“Foi decidido que, com relação aos mercadinhos dos presídios, esse polêmico projeto que o governador vetou, a Assembleia aprovou a permanência dos mercadinhos dos presídios e o governador vetou. E os vetos são submetidos nos próximos dias aqui. Nós vamos fazer uma comissão, a própria comissão vai fazer uma programação”, detalhou o deputado.

"Com relação aos presídios, nós vamos dar o nosso parecer depois de visitar, porque há uma reclamação muito grande dos presos de que o Estado não fornece os produtos básicos para a limpeza, para a higiene pessoal. Mas também o governador alega que não, que o Estado está fornecendo. Então, vamos tirar essa dúvida pessoalmente".

O Poder Legislativo ocupa agora papel de conciliador em meio à queda de braço entre Executivo e Judiciário no que cabe à permanência ou não dos estabelecimentos.

De um lado, o governador Mauro Mendes (União), ancorado pela lei estadual nº 12.792/2025 e por relatórios da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) que apontaram itens de luxo sendo comercializados nas penitenciárias, defende a restrição dos estabelecimentos.

Por outro, sob a liderança do desembargador Orlando Perri e com o apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso, o Judiciário apontou uma série de irregularidades nas cadeias, somada à falta de distribuição de itens básicos por parte da gestão estadual. O que justifica a manutenção dos comércios.

Diante do impasse, a ALMT promoverá, além da comitiva, uma audiência pública marcada para o dia 27 de março para debater o tema. Visto que o voto de minerva cabe de fato aos deputados, que podem vetar trecho da legislação sancionada pelo governador, que proíbe os estabelecimentos. 

Por ora, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, determinou a permanência das liminares que determinaram a reabertura dos estabelecimentos, desde que os produtos comercializados nos locais sejam apenas itens básicos.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet