Justiça converte em preventiva prisão de assassina confessa de adolescente grávida
Segundo o juiz Francisco Ney Gaíva, responsável pelo decisão, a conversão da prisão foi fundamentada nos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, com base na gravidade do delito
A assassina confessa de Emily Beatriz Sena, de 16 anos, Nataly Hellen Martins Pereira, de 25 anos, teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia. A decisão, proferida nesta sexta-feira (14), tramita na 14ª Vara Criminal de Cuiabá.
Segundo o juiz Francisco Ney Gaíva, responsável pelo decisão, a conversão da prisão foi fundamentada nos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, com base na gravidade do delito e na necessidade de garantia da ordem pública.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destacou que, apesar da gravidade do crime, a suspeita, Nataly Hellen Martins Pereira, terá garantido o direito ao devido processo legal, conforme determina a legislação.
“O processo seguirá seu trâmite normal, respeitando o devido processo legal e os direitos das partes envolvidas. Demais informações permanecem sob sigilo, em conformidade com a legislação vigente”, diz trecho.
A adolescente desapareceu na quarta-feira (12), quando saiu de casa para buscar roupas de bebê que havia ganhado. Desde então, não voltou e não deu mais notícias aos familiares.
No mesmo dia, um casal se apresentou no Hospital Santa Helena pedindo Declaração de Nascimento de um bebê do sexo feminino, recém-nascido, alegando que o parto havia sido em casa. Entretanto, após consulta médica, verificou-se que a suposta mãe não estava no período do puerpério (pós-parto).
Diante da suspeita, o corpo médico acionou a polícia, que prendeu o casal.
A assassina disse que vinha conversando com Emily há pelo menos três meses e que conheceu a jovem em grupos de doações de roupas para bebês.
Ainda à polícia, Nataly confessou que a ideia de matar Emily surgiu um dia antes do crime.
De acordo com Nataly, ela agiu sozinha na execução do crime, assumindo toda a responsabilidade. Com base em seu depoimento, os outros suspeitos, seu marido Christian Albino Cebalho de Arruda, Cícero Junior e Aledson Junior, que haviam sido presos, foram liberados na noite desta quinta-feira.
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