O deputado federal Coronel Assis (União) assinou moção de repúdio apresentada pela oposição contra o governo federal e explica que a manifestação tem o objetivo de denunciar a ineficiência da medida tomada em zerar alíquota de importação de alguns produtos alimentícios, porque além gerar uma crise na cadeia produtiva no país, só vai reduzir preço de produtos que não fazem parte do dia a dia da população.
“É uma medida ineficiente e apenas populista que o governo fez para tentar reaver sua popularidade que está em queda-livre”, assevera o parlamentar.
Os produtos que tiveram imposto de importação com alíquota zerada são: carne bovina desossada, café, milho, massas alimentícias, bolachas e biscoitos, azeite de oliva, óleo de girassol, outros açúcares de cana, preparações e conservas de sardinhas.
“Estamos no país que é o maior exportador de carne, de café, de milho, açúcar, ou seja, a medida do governo federal não foi pensada para reduzir os custos de produção desses alimentos, o que consequentemente reduziria os custos nos preços para o consumidor final, mas o que o governo decidiu foi incentivar trazer produtos de fora do país, e sem a garantia de que isso realmente vai torná-los mais baratos nas prateleiras dos supermercados”, explica o parlamentar.
Outro problema que o deputado enfatiza é que alguns desses produtos importados, mesmo com alíquota zero, são produtos de elite. “Um dos itens dessa lista é a carne bovina. Hoje o que o país importa, por exemplo, é a carne de Wagyu, que 750g da ponta de picanha chega a custar R$ 2.100. Esse é o tipo de carne importada pelo Brasil. Por acaso, é esse tipo de carne que o trabalhador brasileiro compra quando vai ao açougue?”, questiona o parlamentar.
No pedido de moção de repúdio, de autoria do deputado Luciano Zucco (PL/RS), é apontada a irresponsabilidade do governo com a medida. “O próprio vice-presidente da República (Geraldo Alckmin) reconheceu que é difícil calcular o impacto orçamentário dessa decisão. Em um momento de crescente endividamento público, renunciar a receitas sem um planejamento claro só agrava o cenário de incerteza econômica. Em vez de buscar soluções estruturais para a inflação e o crescimento econômico, o governo opta por políticas imediatistas, que podem gerar um efeito contrário no médio e longo prazo, resultando em maior desvalorização da moeda e aumento da inflação”.
A moção reforça que a decisão do governo é uma política intervencionista e que distorce o mercado, afastando investimentos e comprometendo o crescimento sustentável do país. “A experiência internacional já demonstrou que o controle de preços via subsídios ou isenções artificiais não gera benefícios duradouros e, muitas vezes, resulta no desabastecimento ou na criação de monopólios artificiais”.
Da assessoria
