Após sete meses de espera e sofrimento com dores intensas, a dona de casa E.M.C.F., de 50 anos, moradora de Dom Aquino (151 km de Cuiabá), finalmente passou por uma cirurgia de artroplastia no quadril esquerdo após ação movida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). A operação só foi realizada após uma decisão judicial obrigar o Estado a fornecer o tratamento.
A Defensoria ingressou com a ação em dezembro de 2023, e uma liminar foi concedida em janeiro de 2024. No entanto, diante do descumprimento da ordem judicial, foi necessário bloqueio de verbas públicas para garantir a realização do procedimento no valor de R$ 67,4 mil. A cirurgia foi feita no Hospital Santa Helena, em julho, e o processo foi encerrado no último dia 19 de março, com a comprovação da execução.
Segundo o defensor público Marcelo De Nardi, que assumiu o caso em janeiro, o Estado permaneceu inerte mesmo após a decisão judicial.
"Mesmo após o deferimento do pedido liminar e determinação judicial expressa, os requeridos permaneceram inertes, fazendo com que a paciente aguardasse, com sua saúde extremamente debilitada, o cumprimento de uma decisão judicial proferida há mais de cinco meses", registrou no processo, em junho de 2024.
E.M.C.F. havia sofrido um acidente de moto em fevereiro de 2023, em Tangará da Serra. A cirurgia realizada na época no fêmur esquerdo teve complicações, levando à soltura dos pinos de titânio e agravamento do quadro. A paciente perdeu a mobilidade e sentia dores constantes, com risco de sequelas permanentes, como paralisia parcial ou total da perna.
Ao procurar a Defensoria em 2023, ela já havia apresentado todos os documentos médicos ao Sistema de Regulação de Vagas (SISREG), sem obter resposta. A Defensoria, então, acionou a Justiça com uma ação de obrigação de fazer com pedido de liminar, o que garantiu judicialmente o direito à cirurgia.
“O marcante dessa história é a demora em atender um caso que deveria ter sido resolvido sem a necessidade de um processo. E mesmo com decisão judicial, a paciente só conseguiu realizar o procedimento sete meses depois”, avaliou o defensor.
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