A trajetória do mais novo desembargador de Mato Grosso, Jones Gattas Dias, mudará dentro do Tribunal de Justiça, pois ele passará a ocupar a vaga do colega Rondon Bassil, aposentado ao completar 75 anos, na Câmara Criminal da Corte. O magistrado, que assumiu o posto nesta terça-feira (25), em Cuiabá, atuou em vara cíveis e identifica a área criminal como um desafio, sobretudo no momento que o Judiciário estadual vive, com o enfrentamento da discussão sobre a manutenção dos mercadinhos nos presídios e diante do afastamento de desembargadores investigados por suposta venda de sentença no Estado.
Seu último trabalho como juiz singular foi como auxiliar da presidência do TJMT, quando iniciou a implantação de um sistema de integridade dentro da Corte de Justiça. Questionado sobre o afastamento dos colegas Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, por supostamente se envolverem em um esquema de venda de sentenças, revelado a partir da apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado no final de 2023, em Cuiabá, o magistrado referendou a orientação do Conselho Nacional de Justiça.
“Existe uma preocupação em todo o Sistema Nacional de Justiça, tanto o Conselho Nacional de Justiça recentemente orientando os tribunais a criarem um sistema de integridade para que essas coisas sejam automaticamente resolvidas em um programa de integridade. E o Tribunal tá caminhando com passos firmes nesse sentido. Eu digo isso porque estava à frente desse projeto aqui, como juiz auxiliar da presidência”, esclareceu Gattas.
“Se for possível de alguma forma contribuir nessa retomada. Mas é uma forma de responder exatamente a essas situações de crise (afastamento dos desembargadores), ou seja, o Tribunal vai estar estruturado para saber dar as informações corretas”, acrescentou o magistrado.
Sobre a polêmica dos mercadinhos, o novo desembargador preferiu não emitir opinião, embora saiba que integrantes da Corte defendam sua manutenção nos presídios, como Orlando Perri, que é coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF). Ele se apoia no fato de não ter intimidade com a área criminal.
“Eu ainda quero me inteirar das questões na área criminal. Meu foco sempre foi na área cível. Eu vou começar a enfrentar agora esses desafios da área criminal. Mais pra frente, eu poderei dizer, até com propriedade, a respeito. No momento, eu prefiro me calar”.
