AGORA POD | Secretário de justiça defende revisão no ordenamento jurídico e cobra 'leis mais claras e pesadas'
Ele ainda criticou a situação em que condenados a longas penas, como 40 anos, podem obter benefícios como a prisão domiciliar, o que muitas vezes resulta em uma fuga da justiça
O secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, abordou a urgência de uma revisão no ordenamento jurídico brasileiro. Em entrevista ao Agora Pod, Vitor Hugo enfatizou que são necessárias leis mais claras e severas para combater a atuação das facções criminosas.
Segundo o secretário, o atual Código Penal, datado de 1940, necessita de uma atualização significativa para enfrentar a realidade contemporânea dos crimes violentos e da criminalidade organizada.
Vitor Hugo destacou que, apesar das reformas e atualizações ao longo dos anos, o sistema jurídico ainda opera de maneira isolada, sem considerar a complexidade dos crimes que afligem a sociedade.
“A gente, como sociedade, não pode banalizar e se acostumar com essa realidade”, afirmou, enfatizando a necessidade de um movimento ativo por parte do Congresso Nacional para modernizar as leis e possibilitar um enfrentamento mais eficiente.
O titular da Secretaria de Justiça argumentou que é fundamental estabelecer normas mais claras e rigorosas para lidar com a criminalidade organizada. Ele criticou a situação em que condenados a longas penas, como 40 anos, podem obter benefícios como a prisão domiciliar, o que muitas vezes resulta em fuga da justiça.
“A mensagem que passamos é contraditória. Um indivíduo com uma pena de 100 anos pode, em pouco tempo, estar em liberdade, enquanto outros cumprem suas penas integralmente”, lamentou.
Teixeira concluiu sua fala ressaltando a importância de um enfrentamento firme e à altura da realidade das facções criminosas, clamando por uma ação imediata para que o Brasil possa avançar na luta contra a criminalidade.
“A gente precisa de leis mais claras, mais pesadas, para essa realidade das facções criminosas”, finalizou.
Além disso, Bruzulato comentou sobre a necessidade de leis mais rigorosas também em casos como o da adolescente Emelly Azevedo Sena, de 16 anos, que foi brutalmente assassinada ao ter a barriga cortada e a bebê roubada de seu ventre, pela assassina confessa Nataly Helen Martins Pereira, no dia 12 de março.
“A semana passada foi essa situação, na semana que vem vai ser outra, e até quando? Até quando a gente vai ficar como espectador assistindo a essas barbáries, esses crimes? Então, a gente precisa de uma mobilização...”, concluiu, enfatizando o trabalho de Tolerância Zero.
Veja vídeo:
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.
Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
