O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) determinou uma vistoria no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) para apurar denúncias de sobrecarga de trabalho e déficit de profissionais da enfermagem na unidade.
A medida foi tomada após a veiculação de uma reportagem local que relata condições precárias enfrentadas por enfermeiros e técnicos de enfermagem no hospital. No entanto, em nota a SMS informou que não houve demissões no quadro de funcionários da unidade e explicou que as ausências registradas na ocasião foram decorrentes de atestados médicos apresentados por servidores que precisaram se afastar por questões de saúde.
"A alegação foi essa, de que houve um déficit de profissionais. O que apuramos até o momento é que houve faltas pontuais, sendo quatro delas justificadas com atestado médico. Infelizmente, quando ocorrem afastamentos dessa forma, a reposição imediata se torna um grande desafio. Aqueles que não apresentaram justificativa, conforme as regras da administração pública, tiveram a falta registrada", explicou a secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio.
A vistoria será realizada pela Equipe de Apoio e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Saúde, conforme solicitado pelo promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Saúde Coletiva.
Além da vistoria, o MPMT enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que, no prazo de 10 dias, esclareça as medidas adotadas para regularizar o quadro de profissionais no HPSMC e informe sobre providências em estudo para evitar o comprometimento no atendimento da unidade.
De acordo com a reportagem que motivou a ação, há enfermeiros atendendo de 40 a 50 pacientes simultaneamente, além de relatos de que apenas duas enfermeiras e seis técnicos de enfermagem são responsáveis por 52 leitos. A falta de pessoal também estaria afetando o atendimento a pacientes transferidos da UTI para a enfermaria e há registros de dois óbitos sob essas condições.
O Ministério Público irá analisar as informações e o laudo técnico da vistoria para definir as próximas ações.
O que diz a SMS
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) informa que está acompanhando a determinação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para a realização de vistoria no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), a fim de apurar denúncias sobre suposta sobrecarga de trabalho de enfermeiros e técnicos de enfermagem.
No entanto, a SMS esclarece que não houve demissões no quadro de funcionários da unidade, conforme foi alegado em denúncia feita por uma suposta servidora. A situação que gerou a determinação está sendo apurada, mas adiantamos que as ausências registradas na ocasião foram decorrentes de atestados médicos apresentados por servidores que precisaram se afastar por questões de saúde.
"A alegação foi essa, de que houve um déficit de profissionais. O que apuramos até o momento é que houve faltas pontuais, sendo quatro delas justificadas com atestado médico. Infelizmente, quando ocorrem afastamentos dessa forma, a reposição imediata se torna um grande desafio. Aqueles que não apresentaram justificativa, conforme as regras da administração pública, tiveram a falta registrada", explicou a secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio.
Além disso, a SMS destaca que já está atuando para fortalecer o quadro de profissionais, garantindo atendimento de qualidade à população. Para isso, está em andamento o chamamento dos candidatos aprovados tanto no Concurso Público de 2023, quanto no Processo Seletivo realizado na atual gestão. A convocação inclui médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, farmacêuticos, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), que irão reforçar não apenas o HPSMC, mas também as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Com informações do MP
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