A juíza Tatiana dos Santos Batista, diretora do foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km de Cuiabá), virou alvo de sindicância da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso por possíveis irregularidades em procedimentos processuais conduzidos por ela, além de sua ausência sistemática. A decisão de instaurar a investigação é do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
Conforme a ordem de instauração da sindicância, assinada em 31 de março, foram verificados despachos genéricos da magistrada, assim como uma persistente ausência dela na comarca. A determinação da sindicância se dá depois de realizado um trabalho de correição, tanto presencial quanto remoto, junto à Comarca de Vila Bela, que constataram as inconsistências.
“Tais inconsistências demonstram falhas na gestão da unidade, no cumprimento de determinações normativas e dos deveres funcionais previstos no art. 35, I, da LOMAN; no art. 251, I, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso (COJE/MT); bem como nos arts. 1º, 24 e 25 do Código de Ética da Magistratura Nacional”, pontuou o corregedor.
“Ante o exposto, determino a instauração de sindicância para apurar a conduta do Magistrada Tatiana dos Santos Batista, acerca do possível descumprimento dos deveres funcionais previstos nos arts. 35, I, II e III da LOMAN; no art. 251, I, II e III do COJE/MT, bem como nos arts. 1º, 24 e 25 do Código de Ética da Magistratura Nacional, na condução dos processos na Unidade Judiciária de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT”, ordenou Lindote.
