ALMT publica dispensa de procurador que assassinou morador de rua em Cuiabá
Decisão foi oficializada em documento assinado pelo presidente da Assembleia, o deputado Max Russi (PSB); PAD foi instaurado para investigar conduta, tendo em vista ser o procurador servidor concursado do Legislativo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou, nesta segunda-feira (14), a dispensa do procurador Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, de 45 anos, do seu cargo de confiança no Legislativo. Ele é investigado pelo assassinato de Ney Muller Alves Pereira, de 42 anos, em Cuiabá. O crime ocorreu no dia 9 de abril, quando o homem em situação de rua foi morto com um tiro no rosto pelo procurador.
A decisão foi oficializada em documento assinado pelo presidente da ALMT, o deputado Max Russi (PSB) e, consta no Diário Oficial da Assembleia.
Além da dispensa, a Mesa Diretora da ALMT determinou o afastamento do procurador por 60 dias e instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos, tendo em vista ser o acusado servidore concursado do Legislativo.
A comissão responsável pela condução do processo será composta pelos procuradores Carlos Antonio Dornellas Filho (presidente), Francisco Edmílson de Brito Júnior (membro) e Luiz Vidal da Fonseca Júnior (membro/secretário).
O caso está registrado no Processo SGED nº 2025665837238, e a comissão também poderá apurar eventuais fatos conexos que surgirem durante a investigação.
Além das medidas administrativas, o procurador também sofreu um revés profissional. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) suspendeu cautelarmente sua inscrição como advogado, em razão da gravidade do crime pelo qual está sendo investigado.
O caso
O procurador da ALMT matou o andarilho na noite da última quarta-feira, depois de ter recebido informações de que a vítima, horas antes, teria depredado seu veículo, uma Land Rover, no estacionamento de um posto de combustíveis.
O executor não havia visto a vítima cometendo a tal depredação e foi guiado por informações de terceiro para encontrá-la. Segundo depoimento prestado por Luiz Eduardo à polícia, ele teria procurado a Polícia Militar na região do Boa Esperança para denunciar a depredação em seu veículo, quando viu a vítima.
No retorno do suposto acionamento da PM, encontrou novamente a vítima, decidiu parar o carro ao seu lado e atirar.
O procurador se entregou à polícia na tarde de quinta-feira, quando o flagrante foi cumprido e ele, preso. A arma utilizada no assassinato, assim como o veículo do acusado foram apreendidos pela polícia.
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