A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso divulgou nota para dizer que o governador Mauro Mendes (União) voltou atrás na medida de cobrar a expropriação de terras de desmatadores ilegais no Estado. Conforme a entidade, assim como se comprometeu com os produtores em assembleia realizada em sua sede, o governador reconsiderou, em manifestação oficial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pedido de endurecimento da punição, retirando o pleito anterior de aplicação do artigo 243 da Constituição.
A decisão foi comemorada pelos produtores ligados à entidade.
“Essa importante decisão é fruto da atuação firme da Aprosoja MT, da participação ativa das entidades do setor produtivo e, sobretudo, da postura exemplar dos produtores presentes, que mostraram que sabem fazer uma crítica respeitosa, mas incisiva e coerente, capaz de promover reflexão e mudança de rumo”, consignou em nota.
A associação ainda argumentou que o Estado pode combater o desmatamento ilegal com a aplicação rigorosa da lei e dentro do devido processo legal, depois de intensa fiscalização. Ainda reforçou que medidas como a regularização fundiária e o incentivo à produção sustentável podem promover a ampliação da conduta legalizada do uso da terra, “sem adoção de medidas extremas capazes de colocar em risco a segurança jurídica e o direito de propriedade da coletividade”.
A estratégia antes anunciada pelo governador Mauro Mendes para coibir o desmate ilegal em Mato Grosso gerou intensa discussão e muita polêmica, resultando em posicionamentos contundentes de políticos. Uma das vozes que se levantou contra a medida foi da deputada estadual Janaína Riva (MDB), que, em nome dos produtores, considerou a proposta absurda, autoritária e desproporcional.
Na nota, a Aprosoja também agradeceu a mudança de postura do governador Mauro Mendes, considerando que houve sensibilidade para escutar o produtor e “manter o compromisso com o diálogo democrático e com a construção de soluções que respeitem quem produz com responsabilidade. Seguimos juntos, em defesa dos produtores de soja e milho de Mato Grosso”.
Com assessoria
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