A Justiça de Mato Grosso negou os pedidos de exames de sanidade mental feitos pela defesa de Nataly Helen Pereira, que visam analisar se a ré confessa estava em pleno funcionamento de suas faculdades mentais quando matou e roubou o bebê da adolescente grávida Emelly Azevedo Sena, de 16 anos, em março deste ano.
Para o juízo da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, não há necessidade de instaurar os procedimentos psiquiátricos e psicológicos a fim de atestar a sanidade mental de Nataly. A defesa informou ao Leiagora que vai analisar se entrará com recurso.
Os advogados Ícaro Vione e André Luis Melo publicaram respostas às acusações contra a acusada na segunda-feira (14). No documento, defenderam que os procedimentos são necessários a fim de “garantir a segurança da sociedade”, caso seja confirmado que Nataly de fato sofra com problemas mentais.
Em entrevista à TV Vila Real, o advogado Ícaro justificou que, por mais que a acusada seja condenada a mais de 100 anos de prisão, a legislação brasileira permite que a pena seja cumprida em regime fechado por apenas 40 anos. Por ser ré primária, poder contar com a diminuição da pena com trabalhos prestados e bom comportamento, e esse prazo pode se reduzir ainda mais.
O jurista ainda apontou: “como que nós queremos que a Nataly seja recebida aqui fora? Vocês se sentiriam seguros perto de alguém que não tem discernimento do que é certo ou errado e viver em sociedade sem risco de que ela possa fazer algo errado novamente?”.
Ele apontou que, diferente do regime criminal, em caso de internações por problemas psicológicos, a acusada poderá ficar reclusa por muito mais tempo, a depender da avaliação de equipe técnica, somada a possibilidade de internação compulsória, prevista em lei.
Nataly está presa em cela isolada na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuaibá.
O caso
O crime bárbaro ocorreu no dia 12 de março, em uma casa no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá. Emelly foi até a residência do irmão da assassina para buscar doações para sua filha, que estava prestes a nascer, pois estava grávida de nove meses.
Nataly planejou toda a ação: atraiu a vítima, deixou-a inconsciente ao aplicar um mata-leão pelas costas, amarrou os punhos e as pernas e ainda colocou duas sacolas em sua cabeça. A cova já estava cavada no fundo do quintal onde tudo aconteceu.
Vale destacar que Nataly demonstrou tamanha frieza ao retirar o bebê do ventre da mãe enquanto ela ainda estava viva. Emelly teve a barriga cortada com uma navalha e uma faca.
Diante de tamanha monstruosidade e menosprezo à vítima, o Ministério Público denunciou Nataly pelos crimes de feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido para colocação em lar substituto, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
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