A Justiça aceitou, na segunda-feira (5), a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva, pelo assassinato de Ney Müller Alves Pereira, homem em situação de rua, ocorrido no dia 9 de abril, em Cuiabá.
Luiz Eduardo está preso preventivamente desde o crime e passa agora à condição de réu por homicídio qualificado. Segundo a 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, o assassinato foi motivado por vingança, após a vítima danificar o veículo do acusado — uma Land Rover — em uma conveniência de posto de combustíveis na Avenida Fernando Corrêa.
De acordo com a denúncia, o ex-procurador localizou Ney Müller posteriormente, reduziu a velocidade do carro, aproximou-se com o vidro abaixado e, com uma arma em punho, disparou à queima-roupa no rosto da vítima, que estava em estado de vulnerabilidade social e não teve qualquer chance de defesa.
“O denunciado deliberou suprimir o bem jurídico que ainda restava à vítima, matando-a de forma brutal e desumana, como se fosse um objeto descartável”, destacou o promotor Samuel Frungilo, autor da denúncia.
O MPMT ainda apontou que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, e que Ney Müller, além de estar em situação de rua, possuía transtornos mentais — fatores que agravam a conduta e devem ser considerados na responsabilização penal.
Na ação, o Ministério Público também pede que, em eventual sentença condenatória, seja fixado valor mínimo de indenização por danos morais e materiais aos familiares da vítima.
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