A desembargadora Serly Marcondes manteve-se firme em sua posição durante o adiamento da eleição para presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), negando qualquer conflito pessoal e reforçando seu compromisso com o estrito cumprimento da lei.
"Somos amigos, nos respeitamos e isso faz parte do processo", afirmou sobre o desembargador Marcos Machado, eleito presidente na primeira votação anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A magistrada destacou que sua posição de não aceitar ser empossada não se trata de uma questão de coragem, mas de observância às normas: "Poderia ser ou não derrubado, é uma tese, um posicionamento. Agora da ordem do TSE, não vou dizer sobre isso, sou interessada e não falo sobre isso".
Em declarações à imprensa sobre uma mudança na legislação, Serly foi enfática ao explicar sua recusa em assumir o cargo de vice-presidente, uma vez que o regimento impede a posse dela no cargo.
"Na minha compreensão, como ser humano, este é um processo democrático. Eu acho que as legislações são debatidas no campo da política, entre deputados e senadores, e eu confio muito nesse sistema, no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. Eu cumpro leis, não faço leis e reconheço isso como uma parte da democracia que está constituída dentro da Constituição. Eu não tenho que dizer o que eu acho ou não acho, trabalho na aplicação da lei. A Lei exige o meu comprometimento com a sua aplicação".
O impasse judicial ocorre porque Serly, que ocupava a vice-presidência no biênio anterior, foi reeleita para o mesmo cargo - situação que o TSE considerou irregular em decisão unânime. A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, determinou que Serly só poderia concorrer à presidência, não à vice-presidência, conforme as regras de alternância de cargos.
A sessão de terça-feira (13) foi adiada devido à ausência da juíza Juliana Paixão, cujo pai está internado em estado grave na UTI. Serly demonstrou solidariedade à colega: "Quero desejar todo amor e carinho. É um momento muito difícil, quem perdeu pai e mãe sabe [...] Ela está sofrendo com isso. Eu entendo perfeitamente e sou solidária".
Sobre o futuro do processo ou sobre uma nova decisão no recurso, a desembargadora manteve discrição: "Não faço a menor ideia. Graças a Deus quando eu nasci não tinha bola de cristal".
O TRE-MT deve realizar nova sessão nesta quarta-feira (14) para definir a composição da nova diretoria, após a decisão do TSE que anulou a eleição anterior. Sobre a formação, ainda vai depender de quem irá se inscrever no processo, que só ocorre após a sessão ser aberta.
