A Justiça do Trabalho manteve, em 2ª instância, a decisão que condena Gloria Pires a pagar mais de R$ 500 mil à sua ex-cozinheira, Denise de Oliveira.
Segundo a coluna de Daniel Nascimento, do O Dia, a atriz até tentou recorrer em segunda instância, mas, por um erro técnico da própria defesa, o recurso nem chegou a ser analisado.
O erro se deu porque as custas processuais e o depósito recursal foram pagos por terceiros, e não diretamente pela atriz, como exige a legislação.
O resultado do deslize foi a deserção do recurso, ou seja, a tentativa de apelação anulada automaticamente.
Segundo o colunista, defesa de Gloria ainda tentou reverter a situação, mas os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob a presidência da desembargadora Claudia Maria Sämy Pereira da Silva foram categóricos e unanimes na manutenção da decisão.
“Assim sendo, por deserto, NÃO CONHEÇEMOS do recurso ordinário interposto pela reclamada [Gloria Pires]”, diz a decisão.
Com a anulação da tentativa de apelação, segue valendo a sentença anterior, que condena a atriz a indenizar a ex-cozinheira por horas extras, intervalo intrajornada e reflexos trabalhistas.
O caso
Denise de Oliveira trabalhou por anos na casa da atriz, que foi condenada a pagar R$ 559.877,36 à ex-funcionária.
Em setembro do ano passado, a Justiça do Trabalho aceitou o pedido da ex-cozinheira sobre as horas extras, adicional noturno, correção monetária, cota de previdência e imposto de renda e honorários advocatícios, dando assim um valor estabelecido.
Na ação judicial, a ex-cozinheira havia pedido quase R$ 700 mil na Justiça, alegando que trabalhava mais de 12 horas diárias com apenas 30 minutos de almoço. Além disso, ela relatou ter sofrido um acidente de trabalho.
Denise foi contratada em setembro de 2014 e sua última remuneração foi de R$ 5.780. Na Justiça, ela afirmou que trabalhava de segunda a quinta-feira das 9h às 22h30, preparando café da manhã, almoço e jantar. Nas sextas-feiras, sua jornada ia até às 17h. A cozinheira destacou que, apesar do trabalho exaustivo, tinha um intervalo muito curto para suas refeições.
O acidente de trabalho ocorreu em 7 de fevereiro de 2020, quando uma gaveta do congelador caiu sobre seu braço esquerdo, causando contusões. Denise precisou se afastar pelo INSS até setembro de 2021 e, ao retornar, foi dispensada sem justa causa em dezembro. Seus advogados argumentaram que ela tinha direito a 12 meses de estabilidade devido ao acidente, o que, segundo ela, não foi respeitado.
