O deputado estadual Max Russi (PSB) se manifestou contra o aumento do fundo partidário. A declaração veio após o Congresso Nacional derrubar, na noite de terça-feira (17), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Com a decisão, o fundo terá reajuste anual pela inflação. Em 2024, o valor foi de R$ 1,2 bilhão. Para 2025, a previsão é de R$ 1,3 bilhão. Os recursos são destinados apenas aos partidos que atingem a cláusula de barreira, exigência mínima de votos válidos em todo o país.
“Absurdo. Não concordo. Desproporcional isso, nos preocupa o rumo do nosso país em termos de endividamento, em termos de futuro. O aumento do fundão é algo que eu acho que não deveria acontecer”, declarou Max.
O veto presidencial seguiu orientação dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. O governo alegou que a fórmula de correção aprovada pelo Congresso não era compatível com o regime fiscal sustentável. Segundo o Planalto, a medida amplia o fundo partidário e reduz o orçamento de outras áreas da Justiça Eleitoral.
No fim de 2024, o governo chegou a propor que a correção seguisse os limites do novo arcabouço fiscal, com aumento real entre 0,6% e 2,5%. A sugestão foi rejeitada. O Congresso manteve a recomposição integral pela inflação, modelo anterior à adoção do novo regime fiscal. Além do fundo partidário, os partidos recebem recursos do fundo eleitoral, destinado ao custeio das campanhas.
(Com informações da Folha de S. Paulo)
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