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19/06/2025 às 12:00

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Vídeo | Nadaf propõe fim de recesso parlamentar e divide opiniões na Câmara

Enquanto a presidente da Casa defende o período como uma oportunidade para os legisladores organizarem as atividades, Monteiro considera o recesso como totalmente desnecessário

Da Redação - Luíza Vieira / Da Reportagem Local - Helder Douglas

Vídeo | Nadaf propõe fim de recesso parlamentar e divide opiniões na Câmara

Foto: Montagem Leiagora

O vereador Mário Nadaf (PV) propôs uma emenda à Lei Orgânica da Câmara Municipal de Cuiabá para extinguir o recesso parlamentar, previsto neste ano entre os dias 18 e 31 de julho. A proposta gerou divergências entre os parlamentares. Enquanto a presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), defende o período como uma oportunidade para os legisladores organizarem as atividades, Daniel Monteiro (Republicanos) considera o recesso como totalmente desnecessário.

Apresentado no dia 4 deste mês, o texto já conta com sete das nove assinaturas necessárias para ser levado ao plenário, conforme o autor. Segundo a justificativa, a proposta se baseia “na necessidade de maior celeridade no processo legislativo, a continuidade das atividades parlamentares e o atendimento mais eficiente às demandas da população”, diz trecho do texto.

Questionado sobre a iniciativa, Nadaf afirmou que, conforme levantamento realizado por ele, os vereadores já usufruem de pelo menos 84 dias de descanso por ano, o que corresponde a três vezes mais que o que um trabalhador comum tem direito. Por isso, não vê a necessidade de aumentar os dias de férias.

“Como se trata de uma emenda, eu preciso no mínimo de nove assinaturas para que ela tramite. Até o momento nós temos sete. Para ser aprovada, é um processo delicado que exige um quórum especial de dois terços, precisaremos de no mínimo 18 votos em duas votações”, explicou o parlamentar.

Em sentido contrário, Paula Calil ressaltou que o recesso não representa um período de férias, mas sim uma pausa nas sessões ordinárias que permite planejamento e organização individual dos parlamentares.

“Nesse recesso parlamentar não ocorre as sessões ordinárias. Se houver necessidade, podemos fazer uma extraordinária, não quer dizer que o vereador está de férias. A Câmara vai estar funcionando, é um recesso das sessões para que os vereadores possam se organizar, quanto ao cronograma de atuação ao longo do ano, planejamento”, frisou e completou: “Eu sou favorável de que permaneça o recesso parlamentar para que a gente possa se organizar”.

Apoiador da mudança, Monteiro argumentou que a proposta não infringe o princípio da simetria parlamentar, que prevê que as Câmaras Municipais sigam normas semelhantes às da Câmara Federal, e defendeu a autonomia da Casa Legislativa.

“Eu não acredito que a simetria imponha esse tipo de alinhamento. Acho que a simetria diz respeito a questões materiais. Isso é uma questão protocolar, isso é uma questão de férias. Eu acho que o princípio da simetria não se aplicaria para essa modalidade. Até porque se a gente não puder defender, se a gente não puder decidir quando vai ser o nosso recesso, a gente não pode fazer absolutamente nada”.

Proposta de 2020

A proposta apresentada agora por Mário Nadaf (PV) não é inédita. Em 2020, quando também era vereador, ele conseguiu aprovar emenda à Lei Orgânica que colocava fim ao recesso parlamentar de julho. No entanto, a medida deixou de vigorar já no ano seguinte, em 2021, após a aprovação de uma nova redação para a Lei Orgânica que restabeleceu o recesso no calendário do Legislativo cuiabano.

À época, a extinção do recesso foi alvo de críticas, especialmente por ter sido apresentada em pleno ano eleitoral. Nadaf chegou a ser acusado por colegas de estar usando a proposta como um “trampolim político”, com o objetivo de ganhar visibilidade pública em meio à disputa eleitoral. Agora, em 2025, o vereador retoma a pauta sob nova justificativa e em outro contexto político.

 
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