A Justiça de Mato Grosso concedeu o alvára de desinternação para Lumar Costa da Silva, o sobrinho que matou e arrancou o coração da tia, em julho de 2019 em Sorriso. O documento foi assinado pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá.
A medida autoriza que o jovem, que estava internado no Centro Integrado de Assistência Psicossocial - CIAPS I Adauto Botelho, continue seu tratamento em Campinápolis, São Paulo, sob a tutela do pai, com acompanhamento regular e uso de medicações, conforme orientação do Sistema Único de Saúde (SUS).
"A rede de saúde local, notadamente o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Campinápolis/SP, oferece a estrutura necessária para acompanhamento clínico contínuo, aliado à supervisão do responsável legal, no caso, seu genitor, e à obrigação de envio de relatórios periódicos a este Juízo", diz trecho da decisão.
De acordo com a decisão, Lumar deverá permanecer sob tratamento ambulatorial por um período mínimo de um ano, apresentando relatórios trimestrais ao juízo, sob supervisão de um curador oficial e da Equipe de Apoio Psicossocial (EAP). Ao final desse período, será realizada nova avaliação para determinar a continuidade ou alteração do tratamento.
O magistrado também determinou a implementação de uma medida de segurança ambulatorial, incluindo o comparecimento mensal ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) “Antônio da Costa Santos”, localizado em Campinápolis/SP.
Além disso, Lumar está proibido de se ausentar da comarca sem autorização judicial, de frequentar locais inadequados como casas de prostituição, casas de jogos ou bocas de fumo, e de consumir bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes. O cumprimento dessas condições será monitorado por meio de relatórios apresentados ao juízo.
Ao término do prazo de um ano de aplicação da medida de segurança, será realizada uma perícia de cessação de periculosidade, com agendamento prévio junto ao setor oficial competente.
A decisão também determina que a Equipe de Apoio Psicossocial (EAP) entre em contato, no prazo de cinco dias, com a rede de atenção psicossocial e a equipe local de Campinápolis, a fim de garantir o acolhimento adequado do paciente e a implementação das recomendações necessárias.
A família dizia que ele é considerado uma pessoa inteligente e fala duas línguas. Ele é usuário de drogas e começou a usar droga na casa dela. Religiosa, a vítima se sentia incomodada com as atitudes do sobrinho. A família arranjou uma quitinete para ele e o rapaz se mudou da casa.
Em depoimento na Polícia Civil, ao sair da delegacia, afirmou à imprensa que ouviu 'vozes' do universo que o orientaram a cometer o crime. Ele confessou o crime e disse não estar arrependido.
As vozes diziam a Lumar que a tia “era uma bruxa que estava vendendo sua alma”. Lumar havia usado maconha horas antes do crime brutal.
Depois de esfaquear a tia, ele disse que pensou em chamar a polícia ou a ambulância, mas que a ‘voz’ o mandou “terminar com tudo isso e arrancasse o coração dela”.
Lumar afirmou ao médico que estava sendo controlado e que ‘assistia’ a outra pessoa que movimentava o corpo dele.
O sobrinho cortou o corpo da tia e retirou o coração dela. Depois de colocar em uma sacola, levou o órgão até a casa da prima, filha de Maria Zélia.
Lumar explicou ao médico que as ‘vozes do universo’ sumiram depois de três meses preso e que faz uso contínuo de medicamentos.
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