Presa por conta de um processo em outro estado e por uma acusação de tráfico envolvendo apenas sete gramas de drogas, o nome de H.T. da S., de 32 anos, entrou para a estatística de pessoas pobres que enfrentam a lentidão e os desencontros do sistema de Justiça brasileiro. Natural da zona rural do Pará, ela passou 11 dias presa em Mato Grosso até conseguir uma decisão de liberdade provisória, após atuação emergencial de Defensorias Públicas de três estados.
O defensor público de Mato Grosso, Carlos Eduardo Freitas de Souza, explicou que ela foi presa no dia 11 de junho, em Alto Garças (a 360 km de Cuiabá), mas o processo tramita na 1ª Vara Criminal de Vilhena-RO, que determinou a prisão dela por não apresentar resposta à acusação e não ter sido encontrada pela Justiça rondoniense.
Com isso, o defensor teve que entrar em contato com Defensoria Pública de Rondônia e pedir a revogação da prisão ao juiz plantonista no dia 13.
No pedido, o defensor alegou que a prisão preventiva deveria ser revogada por “verificar a falta de motivo para que ela subsista”, já que o endereço da mãe dela foi localizado, no Pará.
Além disso, a urgência para a revogação da prisão era necessária porque ela foi transferida no dia 12 para a unidade prisional feminina de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá).
Diante disso, a juíza Liliane Pegoraro Bilharva, da 1ª Vara Criminal de Vilhena, deferiu a liberdade provisória de H. no dia 16, mediante o compromisso dela comparecer perante a Justiça todas às vezes em que for intimada, além de não mudar de residência, entre outras medidas cautelares.
“Serve a presente de alvará de soltura e termo de compromisso, devendo a presa ser liberada do cárcere, se por outra razão não deva permanecer segregada. Cumpra-se pelo Sr. Oficial de Justiça de Plantão”, diz trecho da decisão.
Entenda o caso
Conforme o boletim de ocorrência, no dia 11, por volta das 19h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus que fazia a linha Rio Branco-AC até Brasília-DF e identificou uma passageira com um mandado de prisão em aberto, acusada pelo crime de tráfico de drogas.
Assim, H. foi detida, sem o uso de algemas, encaminhada à Polícia Judiciária Civil (PJC) de Alto Garças, e depois à Cadeia Pública do município.
No dia 12, foi realizada a audiência de custódia e ela foi transferida para a Cadeia Feminina de Rondonópolis.
H. conta que foi colocada em liberdade apenas na manhã de terça-feira (17) e pegou um ônibus para o município de Parauapebas, no Pará, onde mora atualmente, na zona rural, com os pais e membros da família.
“Fui presa em Vilhena com 7 gramas, saí com 11 dias, já faz três anos. Não mereço cadeia. Eu era usuária de droga, não traficante”, revelou.
Natural de Canaã dos Carajás-PA, ela afirmou que não sabia que tinha um mandado de prisão em aberto e agradeceu pela atuação das Defensorias Públicas de Mato Grosso e de Rondônia, que resultaram na sua liberdade provisória.
“Me ajudou demais! Eu quase morri nesses últimos dias na cadeia. Não comi, não dormi direito. Emagreci um monte, agora estou tentando me recuperar. Quero refazer a minha vida”, disse.
Ela conta que sempre trabalhou na zona rural com o pai e os irmãos. “Meu pai teve seis filhas e dois filhos. Então, ensinou a gente a trabalhar no pesado. Papai criou a gente na roça, trabalho bruto”, declarou.
Na manhã desta segunda-feira (23), ela foi até o Núcleo Regional de Parauapebas da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) buscar atendimento e reorganizar sua vida.
(DPE-MT)
