Às véspera do lançamento do Plano Safra, o governo Federal anunciou um corte de 42% no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o que representa cerca de R$ 445 milhões. A medida de bloqueio do recurso feita pelo Ministério da Agricultura ocorreu sem aviso prévio, o que tensionou ainda mais a relação entre produtores e o governo.
A ação causou reação no Legislativo e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, criticou a decisão e garantiu que os parlamentares estão trabalhando para mudar a lei do seguro rural no Brasil.
“Não dá para aceitar cortes desse tamanho a menos de 10 dias do lançamento do Plano Safra. Isso traz instabilidade, incerteza e risco para quem está no campo, produzindo. Nós não podemos mais ficar dependentes dessas decisões de governo. Estamos trabalhando para mudar, estruturalmente, a lei do seguro rural no Brasil”.
Para Lupion, a medida é mais um obstáculo à competitividade do agronegócio brasileiro, encarece a produção e traz insegurança aos produtores. Ele ainda relembra ainda o histórico recente de medidas impopulares que afetam o agro.
“Há pouco tempo tentaram elevar o IOF. Agora tentam tributar as LCAs, que representam quase 43% do financiamento da safra no Brasil. E, como se não bastasse, vem esse corte expressivo no seguro rural. Isso afeta diretamente a base do setor, que são os produtores, declarou.
O programa tinha um orçamento inicial de R$ 1,06 bilhão para 2025, mas com o corte passou a contar com apenas R$ 435,6 milhões. O bloqueio ocorre devido às despesas que precisam ser cortadas porque ultrapassam o teto de gastos e têm chances remotas de reversão. O valor liberado pelo governo é insuficiente para atender à demanda dos produtores na próxima safra.
Para Lupion, o setor precisa de pelo menos R$ 3 bilhões em recursos para o seguro rural e R$ 25 bilhões para a equalização de juros, condição necessária para viabilizar crédito com taxas competitivas na safra 2025/26.
A expectativa agora é que o governo reveja a decisão e ainda que o Plano Safra traga condições mínimas para garantir o crescimento da produção brasileira.
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