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26/06/2025 às 19:05

CONDUTA SUSPEITA

TJMT afasta dois juízes durante inspeção do CNJ por suspeita de irregularidades

Decisão foi tomada após denúncias de venda de sentenças; processos tramitam sob sigilo e magistrados são investigados por conduta incompatível com a função

Giovanna Baiocco

TJMT afasta dois juízes durante inspeção do CNJ por suspeita de irregularidades

Foto: Reprodução/ Montagem: Leiagora

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou, nesta quinta-feira (26), dois juízes sob suspeita de descumprimento de deveres funcionais na condução de processos judiciais no interior do Estado. São eles: a juíza Tatiana dos Santos Batista, diretora do foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km de Cuiabá) e o juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da Comarca de Chapada dos Guimarães (70 km de Cuiabá).

As medidas ocorreram durante uma inspeção extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), após denúncias de venda de sentenças envolvendo magistrados da alta cúpula do Judiciário estadual.

A inspeção do CNJ no TJMT teve início nesta semana, com duração prevista de quatro dias. A equipe da Corregedoria Nacional tem acesso irrestrito aos sistemas do tribunal e pode requisitar documentos e informações às autoridades competentes. 

A magistrada em questão já respondia a uma sindicância na Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso. As investigações apontam para possíveis irregularidades em procedimentos processuais e ausência sistemática da magistrada.

Ambos os processos tramitam em sigilo, conforme determina a legislação vigente.

Leia mais: Comitiva do CNJ inspecionará TJMT no fim do mês; averiguação ocorre depois de magistrados locais estarem na mira da PF

Em nota, o Poder Judiciário de Mato Grosso repudiou a divulgação de informações não confirmadas e alertou que especulações podem comprometer a credibilidade institucional e a lisura dos processos em andamento.

A conduta de demais magistrados também passou a ser investigada pelo CNJ. Todavia não foram divulgados os nomes de outros alvos. 

Outros afastamentos 

Em maio de 2024, o juiz Ivan Lúcio Amarante foi afastado por indícios de conduta incompatível com a função, conforme decisão unânime do CNJ. Em agosto do mesmo ano, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho também foram afastados por possíveis violações à imparcialidade e à dignidade do cargo.

Leia nota na íntegra:

Órgão Especial aprova abertura de procedimentos disciplinares contra dois magistrados

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou nesta quinta-feira (26 de junho) dois pedidos de instauração de sindicância formulados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote. Os procedimentos tramitam em sigilo, conforme determina a legislação.

As sindicâncias foram instauradas em desfavor de dois magistrados por supostos indícios de descumprimento dos deveres funcionais na condução de processos judiciais em unidades jurisdicionais do interior do Estado.

Em um dos casos, o colegiado deferiu o afastamento cautelar por 140 dias e autorizou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O magistrado é vitaliciado, e ao final do PAD, a depender da apuração, poderão ser aplicadas penalidades previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade ou aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

No outro processo, que envolvia magistrada em estágio probatório, o Órgão Especial decidiu suspender o estágio e afastá-la da carreira da magistratura. A medida será analisada no curso do respectivo processo disciplinar, com relator designado.

Por tramitarem sob sigilo, os nomes dos envolvidos e os detalhes dos procedimentos não são divulgados.

O Poder Judiciário de Mato Grosso repudia as especulações e a divulgação de informações não confirmadas. A publicação de conteúdos sem a devida apuração causa desinformação e compromete a credibilidade institucional. 
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