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Notícias / Judiciário

30/06/2025 às 08:03

REMÉDIO AMARGO PARA MAL ERRADO

Agora Pod | Defensor pondera que pena maior não contém feminicídios: 'você acha que ele sabe quanto tempo vai pegar?'

Atuante no Núcleo de Execuções Penais, André Rossingnolo defende que o país já tem penas suficientes e o que falta é cumprimento e ressocialização: "precisamos de eficácia, de gestão"

Natacha Wogel e Luíza Vieira

Agora Pod | Defensor pondera que pena maior não contém feminicídios: 'você acha que ele sabe quanto tempo vai pegar?'

Foto: Leiagora/Agora Pod

Mato Grosso, líder na taxa de feminicídio de todo o país, viveu uma semana que sacramentou a forma como esse tipo de crime, que destrói famílias, está banalizado no território estadual. Foram cinco assassinatos em menos de sete dias, com um deles requintado pelo engenheiro agrônomo Daniel Bennemann Frasson, que tentou ainda matar, com golpes de faca, a própria filha, depois de assassinar a esposa esfaqueada, enquanto ambas dormiam. Trata-se do caso da empresária Greici Keli Geraldo de Souza, de 42 anos.

A pena majorada para 40 anos aos feminicidas, em vigor desde o ano passado, não impediu, porém, que a sequência de crimes ocorresse no Estado e, conforme o defensor público do Núcleo de Execução Penal, André Rossignolo, não será a pena ampliada que vai frear esse cenário, tendo em vista que a eficácia na resolução do problema, do ponto de vista do cumprimento da pena e da ressocialização, não se dá.

“Você acha que uma pessoa que está praticando um crime de feminicídio, ela sabe quanto tempo, qual é a pena mínima e a pena máxima dela? Você acha que ela sabe qual a fração do crime que ela vai ficar, se é um sexto, dois quintos, três quintos? Cinquenta, setenta por cento daquilo que ela pegou?”, destacou o defensor em entrevista ao Agora Pod.

Como pontuou Rossignolo, que já atua como defensor público em Mato Grosso há 21 anos, não existe crime erradicado no Brasil por conta de elevação da pena. “Nós erradicamos hoje algum crime no Estado ou no país?” Nós temos algum tipo de crime que deixou de existir por conta da pena? Da quantidade que ele vai cumprir? ... Eu acho que não adianta dar o remédio amargo se a doença não é desse remédio”, comparou.

Para o defensor público, aplicar as leis brasileiras, em sua eficácia, em seu cumprimento, é uma das formas que o sistema judiciário tem para fazer com que o indivíduo que cometeu tal crime não volte mais a fazê-lo.    

“Legislação a gente tem. A vontade... e as pessoas acreditam que a lei vai resolver o problema dela. Eu não acredito que a lei... ela orienta, mas nós não precisamos de mais leis. Nós precisamos de eficácia, de gestão, de trabalho, de colocar isso em prática. Porque não adianta aumentar as penas”, ponderou mais uma vez.

Ele sustentou que o que é feito no país nesse sentido ainda é muito pouco, e inclui inclusive o trabalho da Defensoria Pública, quando o assunto é conscientização.

“É pouco, né?! É pouco da Defensoria, é pouco do Estado. É muito pouco. Estou fazendo aqui uma análise de um todo, e precisamos evoluir muito em não deixar isso acontecer. E, quando isso acontecer, a gente ter mecanismos, não só de proteção, mas de sistema, que essa pessoa seja colocada de forma efetiva para que ela possa não voltar a praticar aquilo lá”, ponderou o agente público que atua diretamente junto à população carcerária de Mato Grosso.
 
Acompanhe a entrevista

 
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1 comentário

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  • ANA 01/07/2025 às 00:00

    PENA DE MORTE PRA FEMINICÍDIO, MATA PORQUE SABE QUE NÃO VAI MORRER! O ESTADO COBRA ICMS PRA VALORIZAR VIDA DE ASSASSINO QUE NÃO TEM RECUPERAÇÃO, MATA MULHER MATA HOMEM TAMBÉM, CRIANÇA, ATÉ O PRÓPRIO DEFENSOR

 
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