Agora Pod | Em campanha, Defensoria quer mostrar que atua para que não haja impunidade e garantir justiça a todos
Em bate-papo com a equipe do Leiagora, defensor aponta importância do órgão, assim como o instituto da audiência de custódia, que existe para mandar ao presídio quem de fato precisa
A campanha lançada pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) “Sem defesa não há justiça” quer desmistificar a ideia propagada por muitos de que o órgão, criado pela Constituição de 1988, está aí para “defender bandido”. O propósito do slogan criado é, pelo contrário, para demonstrar que todas as pessoas têm direito à defesa exatamente para que a justiça seja feita e muitos não sejam injustiçados.
Em bate-papo no Agora Pod, o defensor do Núcleo de Execuções Penais do órgão, André Rossignolo, destacou que a Defensoria busca, antes de mais nada, que não haja nenhum tipo de impunidade.
“A Defensoria, acima de tudo, não busca nenhum tipo de impunidade, nenhum tipo de sentimento de que a pessoa não tem que pagar por aquilo que ela errou, ela fez. Mas a Defensoria busca, acima de tudo, o que a lei vigora, o mais próximo da realidade”, argumentou.
Na sequência, o agente público defendeu o instrumento da audiência de custódia antes da prisão efetiva de suspeitos de cometer crime. “Hoje, qualquer um que é preso, seja em flagrante, ou em razão de um mandado de prisão preventiva, ele é obrigado, essa pessoa ser trazida na frente do juiz, do Ministério Público, do defensor ou do seu advogado... Muita gente que fala mal da audiência de custódia é porque não conhece... ‘Ah, a audiência de custódia é pra soltar bandido’. Não solta bandido! Ela filtra quem vai entrar no sistema penitenciário”.
Pelos números apresentados por Rossignolo, o sistema prisional de Mato Grosso vive uma superlotação na atualidade, embora novas vagas tenham sido construídas e o estado ter ficado um tempo em uma ‘situação confortável’ entre variação de vagas e pessoas encarceradas. Mato Grosso tem autuais 13.100 vagas para um volume, que é flutuante, de 13.100. “E se você construir 20 mil vagas daqui a pouco tem 20 mil presos”.
Dessa forma, defende que só devam ir para os presídios aqueles que de fato não devem ficar fora do sistema. “Então, nós temos que qualificar essa vaga, colocar um preso lá dentro que necessita tá lá dentro”.
Por fim, o defensor destacou a importância da presença da DPEMT nos rincões do Estado e o papel de seus membros de se tornarem agentes transformadores, cada vez mais próximo da população a ser assistida.
“A Defensoria só será respeitada mais, conhecida mais quando o defensor se tornar um agente de transformação social. A Defensoria tem que ir aonde o assistido dela está, sair do gabinete, fazer o caminho adverso”, pontuou Rossignolo.
Veja a entrevista
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