O sonho de cultivar a própria terra está ameaçado para mais de 140 famílias que vivem no Assentamento Rio Verde, em Ipiranga do Norte (438 km de Cuiabá). Nesta semana, o Projeto Território de Direitos, da Defensoria Pública de Mato Grosso, esteve na comunidade para aplicar o Sistema de Atendimento Fundiário (SAF) e registrar a realidade de quem vive sob a angústia de uma decisão judicial que determina a desocupação do local.
As famílias produzem arroz, queijo, doces e café para consumo e venda, sustentando-se exclusivamente do que tiram da terra. No entanto, a falta de regularização fundiária e as disputas jurídicas colocam em risco anos de trabalho e investimento. “Essa casa aqui foi construída com as nossas mãos. Essa terra é tudo pra gente”, desabafa Jucinei Delabela, um dos maiores produtores de café da região. A ferramenta SAF pretende oferecer subsídios jurídicos e administrativos para ações de defesa dessas famílias.
Criado com base na decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 828 — que trata da suspensão de despejos durante a pandemia —, o projeto tem como foco populações em vulnerabilidade extrema. “Fomos criados no mato e ter um pedaço de terra é um sonho. Ter que sair daqui seria como tirar a vida de muitos”, resume Douglas Delabela, presidente da Associação São Aladim, que representa os moradores do assentamento.
Com informações da Defensoria Pública
