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06/09/2025 às 09:34

FISCALIZAÇÃO

Prefeitura apura denúncias de construções irregulares em Cuiabá

Em uma das vistorias, obra avançava sobre área pública; já em outro caso, denúncia não procedia

Leiagora

Prefeitura apura denúncias de construções irregulares em Cuiabá

Foto: Francinei Marans

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, realizou, na quarta-feira (3), fiscalizações nos bairros Morada do Ouro e Nova Esperança I, em resposta a denúncias registradas pela população no portal Web Denúncia. A ação teve foco em construções irregulares.

De janeiro a setembro deste ano, a Secretaria já realizou 4.416 ações fiscais ou instrumentos lavrados, sendo 622 Autos de Notificação relacionados a obras irregulares, que resultaram em R$ 833.785,06 em multas.

No Morada do Ouro, a equipe constatou que uma obra avançava sobre a calçada e, supostamente, também despejava aterro em uma Área de Preservação Permanente (APP). O responsável não foi localizado no momento da vistoria.

“Se tivéssemos encontrado o proprietário no local, faríamos o embargo imediato. Possivelmente ele não possui alvará de obras. Nesse caso, encaminharemos para a Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário (CPI), que irá identificar se se trata de área verde, comunitária ou outro tipo de espaço público”, explicou o coordenador de Regulação e Fiscalização de Obras, Érico César de Arruda e Silva.

Já no bairro Nova Esperança I, a denúncia de que um muro havia sido construído sobre área pública não se confirmou. “Conseguimos identificar o responsável pela construção do muro. Ele apresentou a documentação, e se trata de um lote privado. Conferi os documentos na base de dados da prefeitura. A denúncia será arquivada”, afirmou o fiscal Djan José Campos Souza.

Como denunciar

A população pode registrar reclamações referentes a obras irregulares pelo sistema Web Denúncia. O cidadão pode acompanhar o andamento do processo, receber feedbacks por e-mail e verificar cada etapa da apuração.

Para acessar o serviço, é necessário realizar um cadastro básico, com informações como nome completo, e-mail e telefone. Todos os dados são mantidos em sigilo.
 
Prefeitura de Cuiabá
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