A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensificou nesta semana a fiscalização contra a ocupação irregular de calçadas no centro da capital. Na quarta (3) e quinta-feira (4), a equipe apreendeu mercadorias de vendedores ambulantes flagrados na Rua 13 de Junho. Entre os produtos retirados estavam óculos sem procedência e uma caixa térmica com água e refrigerante.
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a medida segue o trabalho contínuo de garantir a livre circulação de pedestres. Ela lembrou que há um acordo firmado entre os ambulantes e o Executivo municipal que prevê a permanência provisória dos vendedores de alimentos na Praça Ipiranga e Praça da República, enquanto os de mercadorias devem atuar na Travessa Desembargador Lobo.
Em agosto, situação semelhante já havia resultado na apreensão de produtos de ambulantes instalados na Avenida Isaac Póvoas. À época, a secretária reforçou que a proibição vale também para lojistas que utilizam as calçadas para expor mercadorias.
O prefeito Abilio Brunini defendeu a ação da fiscalização e destacou que a meta é transformar a Travessa Desembargador Lobo em um calçadão para organizar melhor o espaço público. Ele criticou quem insiste em descumprir o acordo. “Nós não vamos tolerar essa situação. Essas pessoas estão cientes de que terão suas mercadorias apreendidas caso continuem ocupando as calçadas. Quem desafiar a Secretaria de Ordem Pública sofrerá todo o rigor da lei”, disse.
A fiscalização deve continuar neste sábado (6), véspera do feriado de 7 de Setembro. Denúncias podem ser feitas pelo sistema Web Denúncia, disponível no site da Sorp, com possibilidade de envio de fotos, localização e outras informações.
Acordo com a categoria
Em maio deste ano, a Secretaria de Ordem Pública emitiu notificações aos ambulantes da região central, após recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para desocupação das calçadas. Na ocasião, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento de interessados na realocação para o Shopping da Orla. Contudo, a maioria optou por se instalar na Travessa Desembargador Lobo, espaço definido provisoriamente após reuniões entre prefeitura, trabalhadores e vereadores.
Prefeitura de Cuiabá
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