Para o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe suplentes de assumirem quando os titulares se licenciarem por períodos inferiores a 120 dias, tende a dificultar a presença feminina na Casa. Segundo ele, diversas deputadas só conseguiram atuar no Legislativo graças ao sistema informal de “rodízio” adotado por algumas legendas.
“Atrapalha bastante. Com o prazo de quatro meses, vai haver uma dificuldade maior de fazer rodízio. Eu estou achando muito bom [o rodízio], porque em 190 anos de Assembleia, pela primeira vez tivemos a oportunidade de ter três mulheres como deputadas aqui”, declarou à imprensa na quarta-feira (10).
O sistema de rodízio é praticado pela maioria das legendas com representação no Legislativo. Nesse modelo, titulares costumam se licenciar por períodos de 30 a 60 dias para permitir a participação de suplentes nos trabalhos da Casa. Para Max, a prática “empodera mulheres” e “dá oportunidade para aquelas que não atingiram o coeficiente eleitoral durante a eleição”.
O prazo mínimo de 120 dias para convocação de suplentes já vigora no Congresso Nacional. Mais recentemente, o STF considerou inconstitucional que parlamentos estaduais e municipais adotem prazos menores e reforçou a necessidade de observância ao princípio da simetria em relação à Constituição Federal.
Para o presidente da ALMT, a norma também tende a desestimular a composição das chapas eleitorais, sobretudo nas que reúnem muitos nomes de expressão. Ele reforçou que “ninguém se elege sozinho” e que o rodízio democratizava o acesso às vagas parlamentares.
“Nós dois [Max e Janaina Riva] tínhamos os votos para nos elegermos sem a necessidade de coeficiente. Os demais deputados todos precisaram da legenda, dos votos dos outros. Então acho que nada mais justo do que dar oportunidade”, comentou.
Apesar das críticas, Max garantiu que a decisão será cumprida pela Assembleia.
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