Em discurso da tribuna do Senado Federal, o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou nesta quarta-feira (23), a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de propaganda institucional do governo Federal para financiar campanhas permanentes de conscientização sobre a doação de órgãos. A proposta chega em um momento crítico para o estado de Mato Grosso, que registra o mais alto índice de recusa familiar do país.
A proposta integra as atividades do ‘Setembro Verde’, mês de incentivo à doação de órgãos. Jayme Campos destacou a eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) na área de transplantes – responsável por mais de 90% dos procedimentos no país –, mas alertou para a disparidade entre o número de pacientes na fila e a quantidade de doações realizadas.
“Todos sabemos o quanto o SUS é uma referência internacional em transplante de órgãos e tecidos. É um orgulho para todos nós brasileiros. Porém, há um longo caminho para avançarmos” – ele afirmou, ao ressaltar que “educar deve ser, sim, um dos focos principais dos gastos da União com publicidade”.
Enquanto o Brasil registrou um recorde histórico de mais de 30 mil transplantes realizados em 2024, o número de doadores efetivos caiu em relação a 2023. Nacionalmente, 45% das famílias brasileiras recusaram a doação de órgãos de um ente querido potencialmente doador. No entanto, o senador chamou a atenção para a situação específica de Mato Grosso, onde a taxa de recusa familiar chega a 70%, um patamar considerado “extremamente alto” pelo parlamentar.
“Em Mato Grosso, a taxa alcança 70% de recusa – uma cifra extremamente alta quando comparada a países como a Espanha, onde as negativas variam entre 8% e 10%” – comparou.
Jayme Campos atribuiu o problema, em grande medida, à falta de informação e de diálogo familiar. Segundo ele, pouca gente sabe, por exemplo, que um único doador pode beneficiar até 27 pessoas. “Esse é um dado poderoso, que precisa chegar ao conhecimento de todos os brasileiros” – argumentou.
O projeto de lei, de acordo com o parlamentar mato-grossense, tem um “objetivo pedagógico”. A ideia é usar parte dos recursos já previstos para publicidade governamental em campanhas educativas que “desmistifiquem a doação de órgãos, esclareçam dúvidas, removam preconceitos e incentivem a conversa dentro das famílias”. Campos ressaltou que a iniciativa não cria nova despesa para os cofres públicos, apenas redireciona uma parcela da verba existente para uma “aplicação mais responsável e socialmente justa”.
“Educar deve ser, sim, um dos focos principais dos gastos da União com publicidade. As campanhas públicas de saúde são instrumentos fundamentais para esclarecer dúvidas” – defendeu.
Na defesa da proposta, Jayme Campos convocou demais senadores a apoiarem a causa, classificando a doação de órgãos como “um gesto de grandeza, de generosidade e de humanidade”. A aprovação projeto, segundo ele, pode ser decisiva para “oferecer a milhares de brasileiros que hoje aguardam na fila a chance de uma nova vida”.
Da assessoria
