A vice-prefeita de Cuiabá, Coronel Vânia Rosa (Novo), afirmou em entrevista ao Podcast Tudo Menos Política, nesta quinta-feira (25), que discorda do aliado e prefeito Abilio Brunini (PL) sobre a chamada “PEC da Blindagem”.
Em declaração carregada de referências à Constituição e ao equilíbrio entre poderes, Vânia disse ser contra a criação de “mecanismos que poderiam configurar uma ditadura” dentro do Executivo ou entre os poderes. “Eu sou contra porque acredito que um erro não justifica o outro. No Direito Administrativo, temos a autonomia e a necessidade de harmonia entre os poderes”, afirmou.
Segundo a vice-prefeita, qualquer desarmonia entre os poderes vai de encontro à organização da Constituição Federal. “Não podemos criar uma ditadura no Executivo ou no Legislativo para ‘equilibrar’ com o Judiciário; isso vai de encontro. A gente tem que lutar para não ter ditadura no Judiciário”, ponderou.
Vânia também ressaltou que a construção dos direitos e da própria Constituição foi resultado de um esforço histórico e que propostas que ameacem o princípio da igualdade perante a lei devem ser rechaçadas.
O posicionamento dela contrasta com a defesa pública feita por Brunini. Nas últimas semanas, o prefeito tem defendido a PEC da Blindagem como um instrumento para impedir decisões monocráticas do Judiciário que, segundo ele, poderiam “coagir” parlamentares.
O gestor chegou a criticar o Senado por ter recuado ou rejeitado a proposta em suas instâncias de deliberação. “Não é que a PEC seja 100% boa, nada disso. Existia necessidade de correção e o Senado é o órgão revisor”, disse em evento recente. Em outra declaração, chegou a afirmar que o Senado foi “covarde” ao recuar da proposta.
