Um sofisticado esquema de sonegação fiscal desarticulado nesta terça-feira (30), pela Operação Hortifraude, utilizava dados de ao menos 80 pessoas para abertura de empresas de fachada sem que elas tivessem conhecimento. Muitas delas só descobriram que eram “donas” de firmas quando foram notificadas pela Polícia Civil para prestar depoimento.
De acordo com o chefe de inteligência da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Augusto Pavini, e o delegado responsável pelo inquérito policial, João Paulo Firpo, da Defaz, o grupo recrutava informações de pessoas vulneráveis, muitas vezes desempregadas, que entregavam currículos acreditando concorrer a vagas de emprego. Na prática, os dados eram usados para registrar CNPJs fictícios, sem que os supostos proprietários tivessem qualquer condição financeira ou conhecimento da fraude.
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“Eles abriam diversas empresas em nome de pessoas que não tinham ciência de nada. Só descobriram depois, ao serem notificadas pela polícia. Inclusive foram apreendidos cheques, cartões e tokens de certificação em nome de dezenas de vítimas”, afirmou Pavini.
O delegado João Firpo explicou que os atacadistas tinham participação direta no esquema, encomendando créditos tributários para reduzir o pagamento de ICMS. “Os proprietários de atacados foram alvos de busca. Eles sabiam da fraude e eram quem encomendava esse tipo de operação. Hoje podemos dizer que, principalmente, uma rede atacadista se beneficiava diretamente do esquema”, destacou.
Outro ponto levantado na coletiva foi a atuação do principal alvo em São Paulo, considerado o “consultor de fraudes”. Além de operacionalizar as empresas de fachada, ele também orientava outros grupos sobre como burlar o fisco. “Ele não só praticava, mas também ensinava a fraude”, acrescentou o delegado Walter Fonseca.
A investigação revelou que o grupo já havia criado mais de mil empresas fictícias, movimentando créditos irregulares de ICMS que somam prejuízos superiores a R$ 45 milhões aos cofres públicos. Só em Mato Grosso, foram identificados 21 contadores e escritórios de contabilidade envolvidos na estrutura criminosa.
A Operação Hortifraude foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT) e cumpriu 148 ordens judiciais em Cuiabá, Várzea Grande e São Paulo. A ação contou com a participação da Polícia Civil de Mato Grosso e de São Paulo, da Sefaz, da Procuradoria-Geral do Estado e da Controladoria-Geral.
