O vereador Rafael Ranalli (PL) não está preocupado com as polêmicas que envolve a proposta que limita a participação de atletas trans em competições esportivas em Cuiabá. Ele ressalta ainda que a proposta foi aprovada por outros parlamentares, portanto, a resposabilidade não é apenas dele e ainda alegou que algumas pessoas se acham "semideuses".
O parlamentar descarta ainda que a medida seja uma questão pessoal com o público LGBT. A ação civil pública proposta pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e pela Defensoria Pública do Estado foi extinta pela Justiça e a lei foi mantida.
O parlamentar que alegou ainda não ter sido notificado, aproveitou também para ironizar o assunto. “Estou até de gravata rosa hoje em homenagem a esse assunto. Não fui notificado formalmente ou oficialmente, vi por site”, disse Ranalli.
A ação questionava a legalidade da norma aprovada pela Câmara de Cuiabá e sancionada pelo Executivo, que estabelece o sexo biológico como único critério para a definição de gênero em eventos esportivos oficiais na capital. No entanto, o juiz Bruno D’Oliveira Marques decidiu pela extinção do processo, por considerar que o instrumento jurídico adequado para o questionamento da lei seria uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e não uma ação civil pública.
Ranalli defendeu a legitimidade da proposta e disse que o projeto não é de sua autoria exclusiva, tendo sido aprovado por outros parlamentares. “Tem mais 26 vereadores aqui, todos anuíram. Passou por essa Casa, então não é só o Ranalli que seria um pseudo vilão. Pelo amor de Deus”, declarou.
O parlamentar ainda criticou o que considera uma intolerância a opiniões divergentes sobre o tema: “Tem algumas categorias ou determinado grupo de pessoas que você não pode falar nada. São semideuses. Da minha parte, não tem rusga pessoal por comportamento X ou Y. O que eu tentei defender com o projeto foi defender as mulheres, sim”, enfatizou.
O parlamentar argumenta que há diferenças biológicas entre homens e mulheres que impactam no desempenho esportivo, mencionando a influência hormonal como justificativa para a regulamentação. Apesar disso, afirmou que aguardará ser notificado oficialmente para se posicionar sobre a ação específica.
A decisão judicial que extinguiu a ação ainda cabe recurso. A Associação autora da ação alega que a Câmara Municipal não pode legislar sobre o assunto de desporto. Somente o governo federal, entidades federais podem editar regras acerca de desporto. E municípios e estados só podem suplementá-las, melhorá-las, mas não inová-las, e essa é uma inovação, inclusive com sanções rigorosas.
Veja vídeo:
(3).jpg)
