A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vota, nesta quarta-feira (5), em redação final, o Projeto de Lei nº 1515/2025, de autoria do deputado Max Russi (PSB), presidente da Casa, que institui ações de diagnóstico precoce, tratamento integral e prevenção da otite crônica em crianças e adolescentes de 1 a 18 anos.
A proposta, que recebeu o nome de Lei Luiza Rodrigues, homenageia uma menina de 10 anos que enfrenta a doença em estágio avançado e sofreu perdas auditivas significativas.
O presidente da Assembleia destacou que o objetivo é garantir mais acesso e qualidade no atendimento à população.
“Estamos trabalhando para garantir que cada mato-grossense tenha acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento completo, clínico e cirúrgico, à reabilitação auditiva e ao acompanhamento fonoaudiológico. Não queremos que ninguém fique sem atendimento e que o cuidado chegue a quem mais precisa, com ações integradas entre saúde, educação e assistência social.”
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a otite crônica é uma das principais causas de deficiência auditiva evitável no mundo, afetando cerca de 65 a 330 milhões de pessoas, das quais aproximadamente 60% desenvolvem algum grau de perda auditiva permanente. No Brasil, estima-se que entre 2% e 6% da população pediátrica apresente quadros recorrentes de otite média, sendo a prevalência ainda maior em regiões com vulnerabilidade socioeconômica e acesso limitado a serviços especializados.
Mãe da pequena Luiza, Oziane Rodrigues conta que a aprovação da proposta vai muito além de uma homenagem. Para ela, “é um marco não só na vida dela, mas também na de outras crianças. Infelizmente, não tivemos respaldo no SUS, mas, com essa lei e o apoio do deputado Max, outras famílias terão acesso ao diagnóstico precoce, a um atendimento ágil e à obrigatoriedade da notificação, o que pode mudar essa realidade.”
Ela alerta ainda para a dificuldade no diagnóstico da doença. “Em muitos casos, o diagnóstico é inconclusivo. Geralmente, o médico não alerta sobre uma possível otite crônica, dizendo ser apenas uma gripe ou um resfriado, e quando percebemos, a audição da criança já está completamente comprometida. Com o ‘Outubro Caramelo’ e a Lei Luiza Rodrigues, muitas crianças poderão voltar a ouvir ou, pelo menos, não precisarão enfrentar um problema tão grave, que pode inclusive colocar suas vidas em risco”, ressaltou.
A legislação prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), disponibilize atendimento especializado em otorrinolaringologia, inclusive em unidades básicas, hospitais regionais e polos de atendimento. Também determina a realização periódica de diagnósticos em escolas e programas sociais.
O texto institui ainda a campanha “Outubro Caramelo” mês de Alerta e Diagnóstico Precoce da Otite Crônica, a ser realizada anualmente, com ações educativas, mutirões de diagnóstico e ampla divulgação em escolas, unidades de saúde, meios de comunicação e redes sociais.
Com a aprovação em redação final, o projeto segue para sanção do governador Mauro Mendes.
Com Assessoria
(1).jpg)
