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01/07/2018 às 08:00

Saiba o que é o passaporte dourado e como funciona a ?cidadania por investimento?

Maisa Martinelli

Milhares de pessoas colocam suas vidas em risco tentando entrar ilegalmente em alguns países, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. O que pouca gente sabe é que alguns cidadãos conseguem visto sem sequer passar pelas filas no consulado, com o chamado ?passaporte dourado?, bastando apenas ter muito dinheiro.

Oficialmente, esses passaportes recebem o nome de ?cidadania por investimento?. Apesar de ser um procedimento que traz questionamentos éticos à tona, é completamente legal. Para conseguir o tão sonhado documento é necessário investir grandes quantias em um país em troca de cidadania ou residência nele.

Os passaportes dourados se tornaram um negócio que injeta milhões de dólares em todo o mundo.  "No Reino Unido, por exemplo, se você investir US$ 2,65 milhões (cerca de R$ 10 milhões), adquire permissão de residência e, depois de alguns anos, consegue o passaporte britânico", explicou Nuri Katz à BBC Radio 4. Katz faz intermediação para compra de nacionalidades para milionários.

Alguns países adotam esse modelo migratório a fim de alavancar sua economia. Nações como Espanha e Grécia adotaram o passaporte dourado como forma de imigração no auge de sua crise econômica, com a intenção de atrair investimentos estrangeiros e alavancar o mercado imobiliário local.

Esse tipo de programa também foi a grande estratégia para a ilha de Malta aumentar sua arrecadação em US$465 milhões (R$1,7 bi) no período de um ano, segundo informações da agência Henley&Partners, que organizou o sistema de concessões de vistos maltês.

No entanto, o passaporte dourado causa muitas controversas. Em meio a uma crise migratória global, muitos críticos consideram que obter visto em função da riqueza é injusto. "Há pessoas que passam décadas vivendo e trabalhando duramente em um país e cuja cidadania ali é questionada, enquanto outros podem consegui-la em poucos anos por alguns milhões de dólares, sem sequer serem questionados (a respeito da origem do dinheiro)", afirmou Tom Keatinge, especialista em crimes financeiros.

Além dos questionamentos morais, há também quem acredita que esse tipo de imigração pode ser a porta de entrada para dinheiro de origem ilícita. "As regulações não são suficientes e são usadas em favor de quem quer escapar das consequências de atividades ilícitas ou corrupção", pondera Rachel Davies, advogada de um escritório britânico da organização anticorrupção Transparência Internacional.

No Reino Unido, a lista de quem obtém o chamado ?Visto de Investidores Camada 1? não é revelada. No entanto, um caso polêmico se tornou público quando uma auditoria descobriu um rombo estimado entre US$5 bilhões e US$10 bilhões de dólares nos cofres públicos do banco BTA, cujo diretor é Mukhatar Ablyasov, do Cazaquistão.

Ablyasov fugiu de seu país, e pediu asilo político em Londres. Lá ele foi morar no bairro de Mayfair, um dos mais caros da cidade. Seu filho adolescente recebeu a ?cidadania por investimento?, despertando diversas suspeitas de que o governo britânico teria aceitado dinheiro de maneira ilícita.

Após uma vasta investigação de uma agência privada que rastreia ativos ao redor do mundo, o caso culminou em um processo judicial. Após ser condenado, Ablyasov fugiu da Inglaterra e hoje vive na França. Todavia, ele nega as acusações. Seus advogados argumentam que ele escondeu o dinheiro do banco BTA com a intenção de proteger a quantia das mãos do governo cazaque, e não para roubar. Eles afirmam também que o dinheiro usado para conquistar o passaporte do filho de Ablyasov não foi adquirido de forma ilícita.

De acordo com a organização Transparência Internacional, casos duvidosos como esse acontecem desde 2008, ano em que o país adotou o programa de vistos por investimento. Atualmente, as regras para a concessão do documento estão mais rígidas. Agora o dinheiro precisa passar por uma conta bancária britânica, forçando autoridades financeiras a verificar eventuais ilegalidades na transação.

 
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