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02/07/2018 às 14:30

Deputado de MT continua preso e tem pedido de HC negado pelo STF

Rafael Costa

O deputado Mauro Savi (DEM), assim como a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sofreram uma nova derrota na Justiça nesta segunda-feira (02). Acontece que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus que pedia a soltura do parlamentar. Savi está preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) desde o dia 09 de maio, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Bereré.

Este já é o quinto fracasso do deputado na Justiça, sendo a terceira tentativa da ALMT. A primeira derrota dos deputados estaduais aconteceu após o desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, não reconhecer a eficácia de uma resolução aprovada por 14 deputados durante sessão no último dia 6 de junho.

O segundo insucesso do legislativo mato-grossense aconteceu no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), quando a ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o habeas corpus impetrado pela procuradoria da ALMT. Em seu despacho, a ministra apontou que a ALMT não tem personalidade jurídica e nem capacidade para ser parte, não podendo figurar como impetrante de habeas corpus.

Leia mais: Assembleia Legislativa de MT aprova soltura de Mauro Savi TJ-MT vota por manter Mauro Savi na prisão Deputados sofrem nova derrota e Mauro Savi continua preso

O esquema

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o grupo criminoso investigado na Operação Bônus (segunda fase da Bereré) teria pago R$ 30 milhões em propina para políticos e empresários de Mato Grosso. A organização envolvia 40 pessoas que usavam contratos da empresa EIG Mercados Ltda junto ao Detran para lavar dinheiro.  O grupo era composto por três núcleos: Liderança, Operações e Subalterno.

A Liderança era composta de pessoas que abusavam de seu poder político para formular, aprovar e implementar os planos de recebimento de vantagens ilícitas junto ao Detran. Faziam parte deste núcleo o ex- Chefe da Casa Civil Paulo Cesar Zamar Taques e o Deputado Mauro Savi.

O núcleo de Operação era responsável por materializar os planos formulados pela Liderança, tomando as ações necessárias para que os crimes fossem cometidos e acobertando os superiores. Faziam parte deste núcleo Pedro Jorge Zamar Taques, Roque Anildo Reinheimer, José Kobori, Claudemir Pereira dos Santos, entre outros.

O Subalterno, por sua vez, era composto de pessoas responsáveis por realizar ações que apoiem o esquema. Essas pessoas também recebiam parte do dinheiro. A este grupo pertencem Deputados Estaduais que deixavam de cumprir seu dever de fiscalizar contratos fraudulentos.

O esquema começou em 2009, depois do Detran mudar a resolução n.320/2009, que passou ao Estado a responsabilidade de fazer contratos e da supervisão dos mesmos.

Prisões

Além de Savi, continuam presos no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), suspeitos de participação no esquema, o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e o irmão dele, Pedro Jorge Zamar Taques (ambos primos do governador do Estado Pedro Taques) e três empresários.

 
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