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03/07/2018 às 14:49

Projeto Escola Sem Partido pode ser votado amanhã

Redação Leiagora

O programa Escola Sem Partido pode ser votado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). O projeto quer proibir que termos como ?gênero? e ?orientação sexual? sejam trabalhados em sala de aula. Além disso, a proposta também estipula que em cada sala de aula deverá ser exposto um cartaz com os seis deveres do professor.

O projeto deverá ser votado por uma comissão especial em caráter conclusivo. Dessa forma, caso seja aprovado, vai direto para o Senado, sem ser debatido no plenário da Câmara. A proposta é modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e, se aprovada, deverá ser implementada em escolas de todo o país, interferindo também no conteúdo de livros didáticos e exames para o ingresso no ensino superior.

Os críticos à proposta afirmam que é preconceituosos e até inconstitucional a censura a temas relativos á sexualidade. Já os que são a favor do projeto argumentam que deve ficar a cargo da família a discussão desses temas. De acordo com a proposta, os ?deveres do professor? seriam:

  1. Não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária;
  2. Não favorecerá, nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas;
  3. Não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitará os alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;
  4. Ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito;
  5. Respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções;
  6. Não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula.

Imagem destacada: IfoGeek.

Por Bárbara Muller com informações da Agência Brasil.

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