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05/07/2018 às 11:00

Parlamento Europeu aprova exigência de visto para entrada de turistas na Europa

Maisa Martinelli

O Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (5), um novo sistema de vistos de entrada para turistas na União Europeia. A medida determina que visitantes de outros continentes devem possuir uma autorização para entrar na Europa a partir de 2021.

O ETIAS (European Travel Information and Authorisation System), como é chamado, será feito pela internet e terá a validade de três anos. O visto será gratuito para menores de 18 anos e maiores de 70 anos, para os demais o custo será de 7 euros.

O novo sistema foi aprovado com 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções. De acordo com o Parlamento Europeu, a medida irá aumentar a ?segurança interna?. "Essa triagem sistemática permitirá identificar aquelas pessoas que possam representar um risco antes que as mesmas alcancem as fronteiras europeias", diz texto divulgado pela instituição. Além disso, visitantes que representam algum risco de segurança, contágio ou que possam se tornar imigrantes ilegais podem ter o documento recusado.

O sistema, segundo o Parlamento, é inspirado em modelos semelhantes dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Nele, o candidato ao visto deverá informar o nome completo, data e local de nascimento, nacionalidade, gênero, e responder questões sobre antecedentes criminais e presença de zonas de conflito, dentre outras.

"As candidaturas serão processadas automaticamente. Se houver uma correspondência com qualquer uma das bases de dados de segurança da UE ou uma resposta positiva às perguntas, os dados serão verificados manualmente e os riscos avaliados individualmente, devendo a decisão ser tomada num período de quatro semanas. A recusa de entrada deve ser justificada e o requerente tem direito a recorrer da decisão?, informou o Parlamento.

A estimativa de isenção de visto é de 39 milhões de viajantes, oriundos de mais de 60 países, apenas em 2020, que deverão entrar na União Europeia. Em 2014, esse número foi de 30 milhões. De acordo com o Parlamento, a expectativa é de que ?a grande maioria? dos candidatos receba o visto de entrada de forma ?praticamente imediata?.

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