Domingo, 8 de julho.

Enquanto alguns ainda curtiam a ressaca da eliminação brasileira na Copa do Mundo, que ocorrera não fazia nem 48 horas, o país é acordado com a notícia de que um desembargador, no papel de juiz plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ? o TRF-4, aceitou pedido de ?habeas corpus? do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado na sexta-feira após as 18h de Brasília.

A manobra foi óbvia, dado que o desembargador em questão, Rogério Favreto, já foi filiado ao partido de Lula, além de o pedido ter sido aceito com base na ideia de que houve um ?fato novo? durante a execução da pena: as demandas da imprensa para entrevistar o pré-candidato à Presidência. Lembrando que a figura de ?pré-candidato? não existe oficialmente na ordem eleitoral.

Logo após, durante boa parte do domingo sucederam-se liminares, ora pró-liberdade de Lula, ora contra. Estabeleceu-se um conflito sobre quem seria autoridade competente para julgar o pedido de ?habeas corpus?.

O juiz Sergio Moro, notório por liderar em primeira instância os julgamentos da Operação Lava Jato, mesmo em período de férias, emitiu despacho desautorizando uma determinação de segunda instância. Favreto manteve a ordem de soltura. O relator do caso Lula no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, da mesma hierarquia jurídica de Favreto, determinou que Lula permanecesse preso. Favreto, pela terceira vez, ordenou a soltura do preso mais ilustre do país. Liminares após liminares, o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que Lula permaneça preso. Fim da batalha dominical. Já a guerra está longe de acabar.

O foco deste texto não está no mérito jurídico da questão. O autor, leigo no campo legal, já leu posições de autoridades no assunto defendendo ambos os lados. Assim, não se mete nessa seara. Agora, falar sobre a zorra judiciária em que o Brasil vive há algum tempo, a isso este autor se autoriza.

A República Federativa do Brasil divide-se em três Poderes estabelecidos: o Executivo (prefeitos, governadores e o presidente), o Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) e o Judiciário, com todas as suas instâncias com juízes, desembargadores e ministros. Os dois primeiros Poderes desta lista estão em descrédito há muito tempo, e por motivos óbvios, já que a grande maioria dos brasileiros não acredita nos políticos. Parecia restar o Judiciário. Parecia...

O desrespeito a essa instituição vem de algum tempo por aqui. Só para citar alguns exemplos: em 2016 os senadores rejeitaram decisão do Supremo Tribunal Federal ? STF e mantiveram Renan Calheiros na presidência da casa. Em 2017 os mesmos senadores derrubaram outra decisão do STF e rejeitaram afastamento de Aécio Neves. Dentro do próprio Tribunal, decisões monocráticas (tomadas por apenas um ministro) ou de turmas (grupos de ministros) sobre temas não pacificados pelo plenário (o conjunto dos ministros) vão para os mais diferentes lados. E o Conselho Nacional de Justiça ? CNJ, que deveria controlar o Judiciário, engaveta a discussão sobre o fim do infame auxílio-moradia dos juízes.

O filósofo Zygmunt Bauman tem uma teoria sobre a liquefação da modernidade. Em linhas gerais, o pensador diz que hoje valores e instituições antes considerados quase inabaláveis estariam se tornando líquidos: perdendo sua estrutura e tomando o formato de qualquer recipiente dentro do qual sejam colocados. Para o bem ou para o mal, as instituições brasileiras parecem estar se tornando líquidas. Aparentemente, até o momento, mais para o mal...