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12/07/2018 às 14:07

Em MT: Juiz manda bloquear R$ 1,2 mi de ex-governador, ex-secretários de Estado e Zé Domingos

Rafael Costa

O ex-governador Silval Barbosa (sem partido), do ex-chefe de gabinete Sílvio Cézar Araújo, dos ex-secretários estaduais Maurício Guimarães e Valdísio Viriato, bem como do deputado estadual José Domingos Fraga Filho (PSD), tiveram bens bloqueados em até R$ 1,2 milhão. A decisão é do juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luís Aparecido Bertolucci Júnior, que acatou pedido do promotor de justiça Clóvis de Almeida Júnior, membro do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível (Naco), que denunciou todos os deputados e ex-deputados gravados por Silvio Cézar Corrêa Araújo dentro do Palácio Paiaguás no final de 2013.

?Defiro, em sede de liminar, o pedido de concessão da medida liminar de indisponibilidade de bens dos requeridos até o limite do valor de R$ 1,2 milhão, solidariamente, para fins de acautelamento visando a aplicação das penas contidas no artigo 12, da Lei nº 8429/1982 (ressarcimento integral do dano, multa civil etc)?, diz trecho da decisão. A informação foi divulgada pelo site Ponto na Curva na manhã desta última quinta-feira.

O bloqueio atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual, que também pleiteou a suspensão do cargo de deputado para Zé Domingos. No entanto, Bertolucci negou o pedido de afastamento de Fraga por entender que o fato ocorreu na legislatura anterior. O processo tramita em segredo de Justiça.

Outros réus denunciados pelo Ministério Público são: o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), o estadual Baiano Filho (PSDB) e os ex-parlamentares Hermínio J. Barreto (já falecido), Airton Português, Alexandre César e Antonio Azambuja.

Os prefeitos de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e a prefeita cassada de Juara, Luciane Bezerra (PV) também foram denunciados. O gestor do executivo da capital também teve cerca R$ 1 milhão bloqueados pela justiça.

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