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02/08/2018 às 16:59

Pré-candidato Ricardo Arruda defende estruturação e descentralização do Intermat

Sandra Costa

Regularização fundiária. Esta é uma das grandes demandas do estado de Mato Grosso, segundo o advogado, corretor de imóveis e empresário, Ricardo Arruda, que é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). De acordo com ele, pela dimensão do território mato-grossense e por ser um estado agrícola, a demanda neste sentido é grande, prejudicada ainda mais pela quantidade de terras devolutas que favorece a ação de grilagem.

?O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), órgão regulamentador, é pequeno e não deve ter nem 500 funcionários para atender todo o estado. É um órgão que está sucateado?, afirma Arruda, citando que há processos há mais de 10 anos parado no instituto.

Para ele, uma alternativa seria a estruturação do Intermat bem como a descentralização do órgão afim atender com mais celeridade, principalmente, os municípios mais longínquos. ?Quem saí de Colniza, viaja mais de mil quilômetros até Cuiabá para regularizar seu título de terra muitas vezes vem de ônibus e ainda tem que contratar um engenheiro para protocolar o processo no Instituto. Além de pagar as taxas devidas. Volta para sua cidade, mas se tem pendências, tem que se deslocar novamente. O processo é muito moroso, temos que descentralizar o Intermat, como aconteceu com os hospitais regionais?, argumentou Arruda.

Ainda neste sentido, o pré-candidato petebista destacou a lei 13.465/2017, que alterou a regularização de propriedades por meio de usucapião e que serve para desburocratizar a questão da regularização agrária. Citou como exemplo os ?puxadinhos? no Rio de Janeiro, principalmente, na questão urbana que na parte debaixo de um terreno mora uma pessoa e em cima outra. ?Com essa nova legislação poderá escriturar tanto a parte de baixo para um e a parte de cima para outra pessoa?, pontuou.

Uma das suas propostas, se eleito, será a de apresentar um projeto de lei para dar autonomia aos municípios, para que a regularização seja feita no próprio município, aumentando assim a arrecadação do mesmo. Com atuação forte na área de imobiliária como corretor de imóveis, Ricardo Arruda também comemorou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tomou uma nova resolução sobre os pagamentos de honorários do corretor nos casos de programas de habitação como o Minha Casa e Minha Vida. ?O STF validou que no pré-contrato ou um contrato de compromisso de compra e venda, o corretor já recebe os honorários. Isso valorizou a classe?, destacou.

POLÍTICA ? Em uma análise política, Ricardo Arruda avalia que é uma classe que está muito desgastada no Brasil, principalmente no estado de Mato Grosso. ?A descrença da população é muito grande. A abstenção será muito grande nessas eleições. A grande dificuldade será a população ir às urnas e isso só vai melhora com a reforma política?.

Ele defende que o candidato exponha sua ideia só 30 dias na rádio e tv, não permitindo contratação de cabo eleitoral, nem carro de som ou qualquer tipo de outra propaganda. Ainda se mostra contrário ao fato de candidatos que não tenham nível superior. ?A pessoa tem vivência de vida, mas não tem estudo, às vezes ela entra na política e vai pensar no quê? Em benefício próprio?.

Como pré-candidato defende a criação de mais hospitais regionais a partir a criação de um fundo de saúde. ?Na capital não temos nenhum hospital estadual e toda demanda cai aqui. Temos que fazer um fundo para a saúde, igual o Fethab para as estradas?, comentou.

Ricardo Arruda é casado e tem dois filhos, formado em direito com pós-graduação em direito público e agrário, técnico ambiental, corretor de imóveis, corretor público e empresário.

 

Direto da Redação, Sandra Costa

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