Com a saída da ministra Cármen Lúcia da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (13), o ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo na próxima terça-feira (18/9), ficará responsável por dar celeridade sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a legalidade do tabelamento do frete, cujo relator é o ministro Luiz Fux.

Um pedido encaminhado pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), contendo os entraves causados pelo tabelamento, foi protocolizado nesta última quarta-feira por dirigentes da entidade e da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), em Brasília.

De acordo com a Aprosoja, atualmente, além das transações futuras de soja estarem paralisadas devido ao impasse envolvendo o transporte de cargas, as margens do produtor serão perdidas com a elevação do custo do frete. Segundo cálculos do Rabobank, o tabelamento reduzirá em 10% a rentabilidade dos produtores.

?Vamos pedir ao Supremo que exerça o papel dele. Quem tem de dizer se o tabelamento é constitucional ou não é o Supremo, não é o governo nem o Congresso?, afirmou o vice-presidente da Aprosoja MT, Fernando Cadore.

CNA

Em agosto a Aprosoja Brasil protocolou pedido para participar na condição de amicus curiae da ADI nº 5959/DF, ajuizada pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que questiona o tabelamento de preços do transporte rodoviário de cargas (Lei nº 13.703/2018). A lei é objeto de outras duas ações da Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR Brasil) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Bruno Lucchi, superintendente técnico da CNA, destacou como a medida prejudica o agronegócio. ?Antes da Tabela vigorar, o custo do transporte, saindo de Sorriso (Mato Grosso), com destino ao porto de Santos (São Paulo), era de R$ 290 por tonelada. Após o tabelamento, esse valor aumentou em 120%, passando para R$ 637,10 por tonelada?.

?Ferrogrão?

A cons­trução da ?Fer­ro­grão?, fer­rovia que li­gará Sinop (MT) a Mi­ri­ti­tuba (PA), é uma alternativa apresentada pela Aprosoja-MT. Ao Lei­a­gora, o pre­si­dente da Apro­soja-MT, An­tonio Galvan, falou sobre a im­por­tância do Es­tado no ce­nário da eco­nomia na­ci­onal.

?Mato Grosso é o único Es­tado que ocupa 10% da sua área total e é res­pon­sável por 27% de toda a pro­dução na­ci­onal. Para nós é mo­tivo de muito or­gulho par­ti­cipar de tal es­ta­tís­tica, mos­trando o que Mato Grosso pode vir a fazer. Tenho toda cer­teza que po­de­ríamos ter me­lho­rado ainda mais esta es­ta­tís­tica, mas ti­vemos al­guns pro­ble­mi­nhas cli­má­ticos e também houve um pouco de re­dução da área de milho plan­tada em re­lação ao ano an­te­rior, em função jus­ta­mente de um atraso de chuva?, co­mentou o presidente da Apro­soja-MT.

Direto da Redação, Bruno Barreto