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Notícias / Agro e Economia

05/10/2018 às 16:16

Mapa publica lista atualizada de pragas quarentenárias

Rafael Costa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta última terça-feira (2), as Instruções Normativas nº 38 e nº 39 com a relação de Pragas Quarentenárias Presentes e Ausentes no Brasil. O objetivo, de acordo com a nota publicada pelo Ministério, é atualizar a lista de todas as doenças regulamentadas pela pasta.

A IN 39 trata da Praga Quarentenária Ausente (PQA), de importância econômica para uma determinada área de perigo e que não está presente no território nacional. A Praga Quarentenária Presente (PQP), referida na IN 38, está presente no País, porém não amplamente distribuída e sob o controle oficial.

Conforme explicou a auditora fiscal federal agropecuária, Graciane Magalhães de Castro, diretora substituta do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), ?as duas listas serão disponibilizadas no site do ministério para facilitar o acesso aos interessados, tanto para o processo de importação em novos mercados, quanto para a exportação de produtos brasileiros?.

?A abertura de novos mercados traz sempre a possibilidade de ingresso de novas pragas exóticas (não existentes no país), que podem estar associadas à cultura importada e causar impacto econômico relevante ao agronegócio nacional?, explica Graciane Castro. A cada pedido de importação de vegetais, auditores fiscais realizam previamente uma Análise de Risco de Praga (ARP). Organismos associados a produtos vegetais que possuem potencial de dano são regulamentados e incluídos na lista de pragas quarentenárias.

?A abertura do mercado brasileiro fica condicionada ao cumprimento das medidas fitossanitárias específicas preconizadas na ARP, para controle dessas pragas. O mesmo rito é realizado mundialmente?. Além disso, explica, a lista de PQP é fundamental para a prevenção da disseminação dentro do território brasileiro, por meio do controle de trânsito interestadual e de ações preconizadas nas Instruções Normativas específicas de cada praga, finalizou Graciane.

Direto da Redação, Bruno Barreto

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