Um balanço da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar e Custódia do Fórum de Cuiabá aponta que, somente no ano passado, foram realizadas 3.759 audiências de custódia, das quais 2.275 pessoas deixaram de ser recolhidas no sistema prisional e 1.484 foram convertidas em prisão. Neste ano, até o mês julho já foram realizadas mais de 1.400 audiências, uma média de 15 por dia.  Em Mato Grosso, as audiências de custódias tiveram início no dia 24 de julho de 2015, por meio da Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de lá pra cá foram realizadas um total de 10.475 audiências de custódia na Capital. Ainda conforme o balanço, das pessoas que passaram por audiência de custódia em Cuiabá, 14% voltaram a ser detidos. Além disso, 42% dos que passaram por audiência de custódia tiveram convertida a prisão preventiva, 57% tiveram a liberdade, 13,64% alegaram violência durante a prisão e 30,82% tiveram encaminhamento assistencial.

Ainda conforme o balanço, com a implantação das audiências de custódias nestes mais de três anos muitas prisões desnecessárias foram evitadas, mas também houve decreto de prisões necessárias. Além de trazer uma economia de R$ 7 milhões ao sistema prisional somente em Cuiabá, podendo chegar a R$ 84 milhões no ano. O balanço leva em consideração que 2.275 presos deixaram de ingressar nos presídios em 2017 em Cuiabá. O custo de cada reeducando pode variar de R$ 1,9 mil a R$ 5 mil ao mês.

?As audiências de custódia geram uma grande economia para o Estado, evitam superlotação das cadeias e também tem evitado o contato do preso, vamos dizer assim que desviantes primários, com outros presos no sistema prisional, que muitas vezes em vez de proporcionar um promissor reingresso a sociedade, a prisão neste caso surte o efeito justamente contrário, ou seja, aquele cidadão acaba sendo formado pelo crime lá dentro da cadeia, pelas facções criminosas que estão ali dentro instaladas,? explica o juiz titular da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva.

Com 600 mil presos, o Brasil é o quarto país do mundo que mais encarcera pessoas. Nesse universo, 40% dos detentos (240 mil) são presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não receberam condenação definitiva. Considerando que cada preso custa, por ano, 36 mil reais ao Estado, o sistema penitenciário brasileiro consome 21,6 bilhões de reais todos os anos.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - A audiência de custódia é um instrumento que garante ao preso em flagrante, provisório ou temporário que seja submetido à presença do juiz no prazo máximo de 24 horas. Além disso, é submetido a exame de corpo de delito (médico legista oficial do IML), avaliação do estado de saúde, identificação (papiloscopista), atendimento psicossocial, alimentação, vestuário e entrevista previa e sigilosa com o advogado ou defensor público.

Direto da Redação, Sandra Costa