As redes sociais têm sido grandes aliadas no julgamento de processos que envolvem devedores que alegam não possuir condições financeiras para quitar suas dívidas, porém costumam ostentar uma realidade de luxo na internet, bem diferente do que dizem viver. Ações judiciais envolvendo funcionários e empresas também são comuns. Em diversos casos assim, as publicações da web serviram como prova, ajudando na sentença do juiz.

Um caso como esse aconteceu recentemente na cidade de Vitória-ES, onde um representante  comercial devia pensão e dizia não possuir bens em seu nome tampouco carteira assinada, porém ele flagrado ostentando um alto padrão de vida no Facebook, com viagens internacionais, carro novo e passeios de lancha. As publicações foram usadas contra ele no processo e, no final, ele aceitou fazer um acordo.

Segundo o advogado responsável pelo caso, Victor Passos Costa, esse tipo de prova tem sido frequente, principalmente em processos trabalhistas e de família. ?Há diversos casos nos quais mensagens do Facebook, WhatsApp e Skype são aceitos pelo judiciário como prova. Isso sem falar do e-mail?, afirma.

Em um outro caso parecido, o juiz decretou a prisão preventiva do réu ? que alegava dificuldades financeiras ? após ele aparecer nas redes sociais curtindo viagens internacionais.

Na esfera trabalhista aconteceu um caso em uma cidade do interior do estado capixaba, em que a funcionária de uma empresa não compareceu ao trabalho e explicou que estava passando mal. No mesmo dia, à noite, a mulher publicou uma mensagem falando que iria a uma festa para se divertir e beber. Ao ficar sabendo, o chefe a puniu com advertência.

Grupos de WhatsApp também costumam gerar atritos e, consequentemente, provas usadas na Justiça. Exemplo disso é o caso de um funcionário que xingou sua colega de trabalho de vagabunda no grupo na empresa. O rapaz foi condenado a pegar R$3 mil por danos morais.

Embora seja uma prática já frequente, há advogados e juízes que consideram  essas provas frágeis, já que nas redes sociais algumas pessoas costumam mentir para mostrar uma vida de luxo ? e que nem sempre é real ? dificultando comprovar se o sujeito está mentindo ou não.

Direto da Redação, Maisa Martinelli