O juiz de Direito em plantão judicial, Alexandre Sócrates Mendes, alegou que os quatro seguranças da fazenda Bauru/Magali em Colniza, de propriedade do ex-deputado estadual, José Riva, e do ex-governador, Silval Barbosa,tinham direito de defender a posse da terra. Os seguranças foram presos em flagrante após confronto com posseiros na cidade de Colniza, no último sábado (05), os seguranças da empresa Unifort entraram em confronto com posseiros, dos quais dois foram mortos e, pelo menos, seis ficaram feridos.

?As duas versões apresentadas são conflitantes entre si, pois os investigados afirmam que foram cercados e alvejados, o que gerou um confronto armado. Por sua vez, os posseiros aduziram que foram agredidos covardemente pelas costas, sem nenhum desentendimento prévio. Sendo assim, apenas uma profunda investigação, principalmente pericial, será capaz de esclarecer a verdade. Todavia, é fato que os investigados tinham o direito de defenderem a posse já reconhecida pelo Poder Judiciário, e se sua versão for verdadeira, em tese sua conduta está albergada por uma excludente de ilicitude?, diz trecho da decisão do juiz.

?Fi­zeram uma em­bos­cada para os se­gu­ranças?, diz Riva sobre ti­ro­teio em sua fa­zenda em Col­niza

Ainda conforme o magistrado, se houve algum excesso por parte dos seguranças, apenas uma ?profunda investigação? poderá afirmar sobre esse assunto. ?Não sendo plausível, manter presos os investigados que inicialmente agiram dentro do seu direito de proteger a posse da Fazenda. Frise-se oportuno que a hipótese dos autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo. 302 CPP, tendo em vista que após os fatos os investigados foram para a sede da Fazenda e esperaram as providências?, reforça.

Conforme consta no boletim de ocorrência, a fazenda havia sido reintegrada na posse dos seus proprietários a aproximadamente um mês, sendo que o ato de reintegração de posse teria contado com o auxílio de força policial. Os proprietários também tinham uma liminar que proibia os posseiros de se aproximarem da Fazenda Bauru/Magali, mantendo a distância mínima de cinco quilômetros.

Na versão dos investigados, no dia 5 de janeiro, eles estavam se dirigindo à cidade de Colniza em busca de mantimento e gás, quando próximo à sede da propriedade foram cercados por posseiros, que efetuaram disparos de armas de fogo em sua direção. Por esse motivo, tiveram que revidar.

Um dos seguranças investigados, Ralf Alcantaral, disse que o caseiro da fazenda, conhecido com Jackson, estaria dentro do veículo da Unifort, quando um posseiro puxou do carro e ameaçou tocar fogo na viatura e não queria deixá-los sair do local. ?Foi quando cercaram o carro e  dispararam na traseira do veículo. ?Quem efetuou o disparo foi o Silas Sturaro; Que o interrogando iniciou a manobra da viatura para retornar a sede , momento em que a caminhonete foi alvejada várias vezes; Que diante das circunstâncias os seguranças não viram outra solução senão revidar os disparos?.

Para o magistrado, a tragédia se deu em virtude do comportamento abusivo e ilegal dos posseiros. ?Que mesmo após o Poder Judiciário ter deferido a posse da fazenda aos seus proprietários, com o cumprimento da decisão com o auxílio da força policial, os aludidos posseiros resolveram então invadir novamente a propriedade?, finaliza.

Direto da Redação, Sandra Costa